Economia de palitos – Parte II

Ligo para a presidência do Tribunal e falo com o Dr. Leôncio. Peço para ele agendar uma audiência com o Desembargador Hosanah. Não digo do que se trata. Leôncio responde que não há necessidades de juízes agendarem audiência. Podem comparecer no início ou no final do expediente, que o presidente atende.

Digo, então, que vou na segunda-feira, depois do meio-dia.

Tá fechado, responde Leôncio, desligando o telefone.

Recolhidos os celulares da justiça itinerante, hoje já tive que me sujeitar a receber ligação a cobrar.

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Promotor Rodrigo

A 8ª vara criminal conta com um Promotor titular, Dr. João de Holanda Farias. Profissional estudioso, tranquilo, sensato. Trabalhamos por música, como se costuma falar. Um conhece o pensamento do outro e as divergências jurídicas são raríssimas.Sempre comento que tenho me dado bem nessa campo, a vista das frequentes desavenças ocorrentes entre juízes e promotores e que as vezes descambam para o lado pessoal.

Comigo não. Desde a minha primeira Comarca, São Paulo de Olivença, quando trabalhei com o Vicentinho, nos idos de 1993, até os dias atuais, nunca me desentendi com nenhum membro do Ministério Público. E olha que foram muitos: Paulo Stelio, Léa Regina, Walderclei, Agnaldo Concy, Ronaldo Andrade, Davi Câmara (um gentleman), Romina, Jonas, Anabel, João Guimarães, Darlan Benevides…

Agora, passando uma chuva lá na 8ª vara, como se diz no popular, substituindo provisoriamente o João de Holanda, me aparece o Dr. Rodrigo de Miranda Leão Junior.

Já o conhecia de passagem, pois quando o avião que me conduzia até Japurá, fazia “escala técnica” em Tefé, aproveitávamos o tempo disponível da noite naquela cidade para jantar, eu, Rodrigo e Jonas e as vezes o Darlan e a Romina.

Pois bem, Rodrigo é da mesma linha do João de Holanda. Recentemente participou ativamente do rumoroso caso envolvendo o Procurador Geral, Vicente Cruz e foi elogiado no relatório elaborado pelos conselheiros Hugo Cavalcanti e Janice Ascari, que estiveram em Manaus acompanhando o lamntável episódio.

Clique aqui para ler a notícia sobre as medidas que o Conselho Nacional do Ministério Público adotou em relação ao rumoso caso regional. Dentro da notícia, há um link para leitura do relatório elaborado pelos dois conselheiros e que contém o elegio ao Rodrigo (O arquivo está em PDF).

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Economia de palitos – Parte I

O Tribunal de Justiça do Amazonas, nesse início de gestão do Desembargador Hosanah Florencio de Menezes, vem travando uma luta hercúlea para cortar gastos, a fim de adequar o montante da despesa à verba que o Estado repassa.Acompanhamos pela mídia e por intermédio da “rádio corredor” as notícias da ceifadeira presidencial cortando cargos, salários, gratificações e restringindo a compra de material de expediente.

Ontem recebi um telefonema da assessoria do Presidente comunicando que os dois aparelhos celulares utlizados pelos funcionários que trabalham na justiça itinerante seriam recolhidos, o que se concretizou hoje.

Os dois ônibus, como é óbvio, não dispõem de linha telefônica convencional. Estão estacionados em praças públicas aqui em Manaus, quando não percorrendo bairros e cidades do interior do Estado. Como não dou expediente integral neles, acompanhava os trabalhos servindo-me desse grande avanço tecnológico que é a telefonia celular.

As duas linhas telefônica são úteis e imprescindíveis em razão dessa peculiaridade e ocasionam uma despesa ínfima para um órgão de porte do Tribunal: cerca de R$ 300 reais mensais.

Não dá pra entender. Como diria um juiz amigo meu, é economia de palitos.

Vou solicitar uma audiência com o Presidente para tentar demovê-lo da idéia, mostrando a necessidade dos celulares em nossos serviços.

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Eguinaldo, um advogado&

Final de expediente, as funcionárias do cartório me chamam para participar da homenagem que vão prestar ao advogado Eguinaldo Gonçalves Moura, pelo transcurso do seu aniversário de nascimento.

Eguinando (é com “E’, mesmo) tem cara e corpo de menino, mas a calvície precoce não engana, já deve ter alcançado os trinta ou mais.

Bem, não importa a idade biológica. Militando com frequencia habitual perante as varas criminais, é daqueles que se senta ao lado do acusado sobre o último degrau da escada, como bem disse Carnelutti no clássico “As Misérias do Processo Penal”, a defender o princípio jurídico elementar de que qualquer acusado, seja lá qual for o crime cometido, tem direito à mais ampla defesa.< É isso: profissional respeitado, benquisto, Eguinaldo recebeu manifestação espontânea de carinho das funcionárias (são sete mulheres) que prestam seus serviços na 3ª e 8ª vara criminal (ambas funcionam no mesmo espaço físico).

A foto é representativa da homenagem.

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A Revolta do Outdoor


Quem está acompanhando o noticiário nacional sabe que a Prefeitura de São Paulo editou uma lei disciplinando a colocação de outdoors, placas e faixas expostas em locais públicos.

É o chamado projeto Cidade Limpa, que prevê a retirada da publicidade externa nas ruas da capital.

Naturalmente, os publicitários não estão conformados com a medida e buscam de todas as formas evitar que ela se concretize. Há uma guerra de liminares, ora proibindo a retirada das placas, ora mantendo a medida do executivo paulista.

A foto ao lado mostra como a guerra entre poder público e donos de agência de publicidade está se desdobrando.

A mensagem do outdoor é contundente.

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