Bom senso é bom e eu gosto
Por Roberto Hermidas de Aragão Filho*
No meio jurídico costuma-se comentar amiúde acerca das muitas mazelas que afligem o judiciário.
Entre nós, juízes e advogados, uma das mais comentadas invariavelmente diz respeito aos oficiais de justiça, reputados por muitos operadores do direito como principal gargalo para garantir a efetividade das decisões.
A grita é geral: eles atrasam o cumprimento das medidas, quando não as cumprem por mero desleixo. E só dão prioridade quando o pagamento dos atos é antecipado.
Em boa medida as assertivas são verdadeiras, mas como tudo na vida, o bom senso e razoabilidade do juiz e a colaboração dos agentes envolvidos no processo são imprescindíveis para o deslinde de eventuais problemas em tal seara.
Vale aqui citar um entrave que tive em processo de execução movido contra o prprietário de um posto de gasolina que resistia ao pagamento de dívida, mesmo depois de enfrentados todos os recursos cabíveis.
Sabe-se que o credor civil, muita das vezes, é apenas o vencedor moral da demanda, ou seja, aquele que “ganha mas não leva”, naquelas hipótese em que não se encontram bens do devedor.
No caso do posto, depois de frustrado o bloqueio Bacen Jud (as contas do devedor não tinham saldo), o exeqüente sugeriu ao oficial de justiça que ficasse à espreita junto as bombas de gasolina para arrecadar o numerário dos clientes que lá abastecessem.
Advertido pelo oficial de que este seria um trabalho árduo e de “pinga-pinga”, ou seja, nada profícuo, conclamei-o para conversar, juntamente com a parte mais interessada em resolver o assunto, o credor, meus assessores e a diretora de secretaria.
Desta pequena assembléia chegamos a boas conclusões
A uma, poderíamos bloquear o dinheiro advindo dos cartões de crédito, visto que atualmente as transações, em sua maioria, realizam-se por tais instrumentos. A duas, apreenderíamos milhares de litros de gasolina junto ao distribuidor.
O resultado foi um sucesso, e conseguimos dar cabo a um processo antigo e intrincado, a partir de medidas inteligentes e eivadas bom senso!
O autor é Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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Excelente a atitude do Magistrado Roberto Filho. Em vez de ficar inerte como muitos ele arregaçou as mangas e, usando de inteligência e bom-senso buscou a parte interessada para solucionar o problema de forma cooperativa. Não deu outra: sucesso puro!
Seria adorável se todos os magistrados agissem assim. Que este fato sirva de exemplo a todos e mostre que com um pouco de boa vontade e inteligência até problema difíceis podem ser resolvidos.
Boa iniciativa do magistrado, a efetividade da prestação jurisdicional não pode depender exclusivamente da atuação dos oficiais de justiça, os meios executórios são muitos. Por isso, é inevitável conceder ao juiz o poder de, no caso concreto, escolher e aplicar a forma de satisfação do crédito reputada mais idônea.
Sou Oficial de Justiça e não me sinto com a causa de atraso e sim vitima de um sistema perverso que se beneficia da morosidade da justiça e que não tem o menor interesse em mudar a situação.
Sou autor de um projeto que denomino “movimenta” nele faço um levantamento dos motivos dos problemas e aponto soluções já apresentei ao TJ -BA e simplesmente em uma total demonstração de desinteresse nem o analisaram.
Parabéns ao eminente magistrado Roberto Hermidas de Aragão Filho, que ao invés de ficar subjugado a literalidade da norma, utilizou-se de bom senso na busca da efetividade das decisões judiciais.
Atitudes deste jaez apenas servem para engrandeçer o Judiciário, que a mais não poder se encontra abarrotado de processos aparentemente infindáveis sem que, após longos e exaustivos anos, proporcionem um desfecho satisfatório ao exequente.
Encontra Juiz dessa magnitude, nos dá alento, e ainda acreditar
que no judiciário, encontramos magistrados honestos, de carater. Quiça o judiciário baiano pudesse conhecer o perfil do desse grande Magistrado – Dr. Carlos Zamith. Assim como ele , me orgulho de dois Magistrados Baianos, um Da Comarca de Santo Antonio de Jesus – Dr. Givandro e o outro da Comarca de Conceição do Coité.
Bom exemplo é bom e eu gosto!
Tive a satisfação de conhecer o trabalho do Dr. Roberto Aragão quando eu advogava. Impressionei-me com a dedicação ao ofício e o efetivo interesse na solução dos conflitos. Jamais participei de uma audiência em que tenha presenciado atuação apática ou descompromissada. Indubitavelmente, um digno exemplo aos colegas magistrados, que se copiado, ou apenas inspirado, concluiria à resultados mais céleres e justos.
Parabenizo-o por mais essa louvável iniciativa que culminou na eficácia do provimento judicial. De indiscutível inteligência e saber jurídico, espero que a conduta do ilustre magistrado seja modelo acompanhado por demais operadores do Direito.
Boa Medida. Quero ver uma pró-atividade destas também quando o assunto a ser tratado for inerente às contribuições para o governo. Executar a iniciativa privada é mais tranquilo, gostaria de ver embargar as contas do estado. Os analistas de direito tributário deve ficar atentos. Afinal, o bolso do contribuinte sempre é arrasado. É so experimentar uma condenação em última instância.