Quantos presos queremos ter?
Quando se trata de crimes e penas, é relativamente fácil conhecer o pensamento médio do brasileiro: 1) nosso sentimento de justiça nos leva a desejar sempre a prisão dos réus, como castigo por um mal que cometeram; 2) queremos que o cumprimento da pena ocorra muito longe de nós, de preferência em outra cidade, para que nosso meio não seja contaminado; 3) não nos interessa saber o modo como a pena é cumprida (amiúde, a notícia de más condições carcerárias nos agrada, porque satisfaz nosso desejo de vingança); 4) pelas razões anteriores, não nos interessa cobrar do Estado a construção de presídios ou a criação de condições para que seja mantida a dignidade dos presos.
A ideia do Direito Penal máximo está arraigada entre nós, sem a menor preocupação com as consequências práticas do desejo de condenação. O bordão “a polícia prende, o juiz solta” reflete bem esse sentimento, mas quem assim fala não costuma lembrar que nossos presídios estão todos superlotados e simplesmente explodiriam se fossem cumpridos todos os mandados de prisão expedidos.
Não percebe a sociedade que a questão vai para muito além do desrespeito aos direitos humanos: ao manter os presos em condições subumanas e submetidos ao crime organizado que comanda o interior das cadeias, nosso sistema contribui para que, ao final da pena, retornem ao convívio social prontos para cometerem mais crimes, provavelmente em intensidade maior do que aqueles que ensejaram a condenação anterior.
Precisamos refletir bem quando discutimos a legislação penal e a que trata do cumprimento das penas. Se queremos mais presos, precisamos ter claro que há um preço para isso. Ao avaliar o custo de construção de uma das penitenciárias anunciadas pelo Governo do Estado, a de Arroio dos Ratos, insuficiente para atacar o problema de superlotação do Presídio Central, podemos constatar que a criação de cada vaga para preso, sem considerar todo o custo posterior de manutenção, sairá pelo preço de R$ 36 mil.
Este cálculo não pode deixar de ser feito. O Brasil é hoje o terceiro país do mundo em população carcerária, perdendo apenas para os Estados Unidos e a China. Somente em nosso Estado, a população carcerária passou de 12 mil para 30 mil nos últimos quinze anos.
Não podemos nunca esquecer que isso tem um custo; são valores que deixam de ir para a educação, saúde e até para a segurança. É uma escolha que fazemos. Mas, uma vez feita a escolha, nossa responsabilidade e a dos nossos governantes é assegurar que haja vagas suficientes e dignas para o cumprimento da pena.
É para discutir essas questões que as entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária realizam amanhã (2/8), no auditório do Presídio Central, o seminário O Presídio Central e a realidade prisional: quantos presos queremos ter?, no qual discutirão com as autoridades, com estudiosos da matéria e com os próprios presos as soluções para esse grave problema.
Pio Giovani Dresch, Juiz de Direito no Rio Grande do Sul
(1 votos, média: 5,00 de 5)Se você gostou deste post ou não, por favor considere escrever um comentário ou participe do nosso RSS feed para ter futuros artigos entregues ao seu leitor de feeds.
Se não temos realmente cadeia para tanto infrator… é porque temos muita coisa errada na sociedade. Poderia até acusar logo de cara o capitalismo, desigualdade- claro, isso não é motivo suficiente para matar . Mas, desta vez, também, ponho a culpa nas “escolas de crimes” que temos na periferia, sim, moro em uma.
O “bandido velho”, beneficiado na juventude pelas lei de proteção ao menor, ensina que “de menor não vai preso” para a nova leva e inicia um novo ciclo de criminalidade. Teorizo até que isso ocorra em um prazo de 10 anos para reiniciar. Simples: Alguns morrem, outros se mudam e , finalmente, alguns viram “bandido velho”. Sim, tudo de acordo com os direitos humanos.
Não preciso me alongar muito, especialmente para um juiz, dos motivos que levam à criminalidade. Temos os de todo o tipo , dos mais fúteis até os de primeira necessidade.
Gosto da ideia dos direitos humanos. Até um jurista usou isso de “cadeia não educa” para tirar o máximo da possível cadeia. Um bom tempo que não venho por aqui… até comentei sobre isso.
E ainda tenho um exemplo, no caso de minha mãe que foi um dia desses assaltada. Foi no nosso bairro , ao chegar na delegacia, após o segunda o ocorrência do mesmo tipo , alguém lá disso para ela esquecer e voltar para casa. Pois bem, acho que isso parece muito com esses movimentos de “liberta que não resolve”. Isso me soa como: Cidadão, não vamos prender mais, volte para casa, se vira. A sociedade pena na mão dos bandidos e mandam soltar , opa, olha só a frase que juiz não gosta de ouvir… “polícia prende…”, mas nesse caso de minha mãe, nem chegou ao juiz. Muito interessante. Mas , como dizem, isso não é apenas um caso , não é uma realidade geral, só foi um caso novamente…
Ainda me assusto ao ver assassinos livres por ai . Acredito que outros também se assustam. Isso significa um sistema falido. Por isso não sei dizer se acreditar na justiça completamente nos garante uma caminho seguro.
Por fim, a sociedade precisa das suas escolas, sim , e dos seus presídios (mesmo que sejam caro). Essa realidade só mudará se mudar nosso sistema capitalista, mas duvido que isto corra tão cedo, justamente pelo fator do capitalismo ser moldável – porém as desigualdades continuam…
Tomara, mais tomara mesmo que educação e segurança nos garanta um pouco de melhora para o futuro. Não estou tão confiante, só olhar os resultados do Ideb de agora(…) E sobre a polícia e o judiciário… destro da cadeia não educa e fora dela também. Só tem um porém, no primeiro caso há punição, no segundo, não. Vamos ver se esse “Fórum Questão penitenciária” resultará em algo positivo.