Decisão derrota desembargador polêmico

Tourinho Neto escreveu em uma decisão: “O Estado de Hitler perde para o Estado policial do Brasil de hoje”

Responsável pela decisão que quase tirou Carlos Cachoeira da prisão e pelo voto que pôs em xeque a operação Monte Carlo da Polícia Federal, o desembargador federal Fernando Tourinho Neto é conhecido por posições polêmicas e corporativistas. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o magistrado baiano costuma votar pela anulação de provas colhidas nas investigações da PF e do Ministério Público. Também ficou famoso por soltar réus da prisão.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi indicado para defender os interesses de classe da magistratura – até a semana passada, era vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) – e fazer oposição à corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, que defende maior rigidez na punição de juízes acusados. O convite para ocupar o cargo no CNJ foi feito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) César Asfor Rocha.

Como exemplo de sua posição “liberal”, em maio de 2010, Tourinho Neto soltou 91 investigados de operação da PF que apurava crimes ambientais em Mato Grosso. Entre os presos estava o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB).

Suas decisões controversas remontam a mais de uma década. Em 2001, suspendeu a quebra de sigilo do então secretário-geral da Presidência, Eduardo Jorge, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em seguida, deu uma entrevista chamando os procuradores que atuaram no caso de “terroristas”. Uma de suas principais críticas é quanto ao uso de escutas telefônicas: “O Estado de Hitler perde para o Estado policial do Brasil de hoje”, escreveu em uma decisão.

Em outro momento de escândalo no país, inocentou acusados de envolvimento no esquema de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de Fernando Collor à Presidência, em 1989.

Em 2002, sua tensão com o MP e a PF se agravou quando seu nome foi citado em conversas telefônicas de traficantes grampeados durante a operação Diamante. Na ocasião, ele veio a público explicar que julgou um habeas corpus em favor de um deles por entender que a prisão preventiva não cumpria a lei.

Em outubro do ano passado, como vice-presidente da Ajufe, Tourinho Neto conclamou magistrados a deixar de julgar processos contra a União e a paralisar os trabalhos por um dia. Em 1999, na presidência da mesma entidade, ele liderou um movimento de greve de juízes, mesmo sem o apoio do STF e do STJ. Procurado pela reportagem, Tourinho Neto não atendeu ao pedido de entrevista.

Autor(es): Por Maíra Magro e Juliano Basile | De São Paulo
Valor Econômico – 19/06/2012

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