Fernando Tourinho Neto X Eliana B. Calmon
O juiz Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e membro do Conselho Nacional de Justiça, enviou ao Blog cópia de comentário que mandou para a lista de debates dos juízes federais na internet, no qual critica as últimas declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. A mensagem, reproduzida a seguir, tem o título “Corregedora do CNJ avilta o Poder Judiciário”.
“Companheiros,
É demais! O modo como a eminente Corregedora Nacional do CNJ age envilece, humilha, rebaixa o Poder Judiciário.
Há maus magistrados, sim, juízes desonestos, sim, “bandidos escondidos atrás da toga”, “vagabundos”, no dizer da Ministra, sim. Disso o povo sabe, disso ouvimos falar. Como se ouve falar que há esses maus elementos no Ministério Público, na Defensoria Pública, na Polícia, no Congresso, na imprensa (imprensa marrom). Estas mazelas existem desde que o mundo é mundo.
A Corregedora enche os pulmões e brada que há bandidos na Justiça, então sabe quem são. Por que não declara os nomes? Por que com todo seu poder não abre procedimentos contra esses maus juízes? Não dizendo os nomes, está jogando para platéia, mis-en-scene, encenação, com o objetivo de obter palmas e elogios fáceis. Em um site já cogitaram o nome de Sua Excelência para o Senado, pela Bahia, ou para presidente da República.
Os juízes estão estarrecidos!
Ela não faz isso, como afirma, “em prol da magistratura séria e decente”, pois não denuncia qual é “a meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”. Ministra abra procedimentos administrativos contra eles. Aja. Se Vossa Excelência assim proceder, toda a magistratura, séria e decente, aplaudir-lhe-á, pois um “um juiz iníquo é pior do que um carrasco”.
A ninguém importa mais do que à magistratura do que ter em seu meio um juiz digno, correto, honesto, corajoso.
A Ministra Eliana não pode destruir a Justiça. Deve, sim, instaurar o devido processo, e levar o caso ao Plenário do CNJ para que juiz tido como “vagabundo”, bandido, seja julgado. Com suas afirmações genéricas, Sua Excelência, está aviltando todos os juízes.
Abraços, Tourinho Neto.
Do Blog do Fred.
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Sinceramente não dá pra entender o “discurso” do Fernando Tourinho, pois já foi dito inumeras vezes que a ministra Eliana fez isto para chamar a atenção da opinião publica. O que ela quer é que juizes sejam julgados e punidos como qualquer outro cidadão! Não se pode jogar m.. no ventilador e falar os nomes dos Juizes que são corruptos.. não se pode fazer isto. .ninguem faz isto, mesmo por que contraria principios constitucionais.. imagina .. Juiz X roba.. Juiz y faz isto .. não é programa de fofoca .. é coisa grande.. gente grande.. coisa seria … Eu, acredito sim e sei que tem muitos Juizes Bons e Honestos.. muitos mesmo por que não é fácil chegar onde eles chegaram,.. tem que ter amor pela profissão e largar muita coisa (imagino) .. mas o que o povo quer é que esta meia duzia de bandidos, se é que existem, sejam punidos de forma exemplar!!!!
Com todo respeito, mas o Sr. Raphael deveria primeiro aprender a escrever, ou ainda, aprender português. Gente, o homem escreve “Juiz X roba”…..kkkk. “Roba”????? De onde será que vem essa palavra? De Marte? Urano? Vênus? Pelo amor de Deus. Vá ler, e aprenda o mínimo da língua portuguesa. Não é “Roba”. É “Rouba”, do verbo roubar. Santa paciência, Batman. Além do que, o cara não acentua as palavras. Uma lástima. Veja-se: “coisa seria”. “Seria” é do verbo ser. “Duzia” deve ser lido como irmão da Luzia….kkkkk, pq o certo é “Dúzia”. Poupe-me, Sr. Raphael com “ph”.kkkkkkk.
Mais um lamento… apenas…
o CNJ tem que fazer uma varredura nos Juizes que se escondem atrás da Toga,o problema que existe o COORPORATIVISMO,e todos BRASILEIROS estão do lado da CORREGEDORA,sabemos sim que existe JUÍZES honesto,que são Homens estudiosos,mais tem que EXPURGAR,estamos na torcida
Em todo lugar tem corrupto, mas onde mais mesmo, são premiados com aposentadoria? No MP, talvez, tem de ver na lei orgânica deles.
Esse discurso está cheio de falácias, de sofismas. A ministra, ele bem sabe, não tem “esse poder todo”, de abrir procedimentos administrativos. Até por que o STJ já decidiu (uma gracinha essa decisão) que denúncia anônima não pode ser levada a termo.
Ela também não pode “dar nome aos bois” antes de transitado em julgado um procedimento contra o potencial meliante de toga. Um magistrado deveria saber dessas coisa. Se não sabe, é incompetente, se sabe, é fanfarrão.
corretíssima sua opinião, amigo.
Interresante, grande parte da Magistratura condena a Drª Eliana Calmon por suas palavras e decisões, porém não se revoltam quando dos índices alarmantes de situações escandalosas e aviltantes sim (mas, para o povo brasileiro) em q magistrados estão envolvidos em atos de corrupção e abuso de autoridade, envolvimento com ilícitos. É inverter a coisa: deixar tranparecer para a opinião pública q ela é q é ou está errada.
É uma pena q tenha chegado a esse ponto. Todavia, parabeéns aos bons e sérios Juízes, q muitas vezes arriscam suas vidas por serem éticos e honestos.
Boa Fabão!
Nesse caso não há duvida; é um fanfarrão, bem como é um fanfarrão aquele que veio falar de ”erro de português” fugindo do tema.
Caro colega Rolf,.. isto aqui é um blog e não uma prova de português. Sou formado, pós graduado e tenho uma profissão no qual me dá muito trabalho e R$$$$$$$$$ .. infelizmente escrevi rápido e reprovei na sua matéria… abraço.
Caro colega Rolf,.. isto aqui é um blog e não uma prova de português. Sou formado, pós graduado e tenho uma profissão no qual me dá muito trabalho e R$$$$$$$$$ .. infelizmente escrevi rápido e reprovei na sua matéria… abraço.
Sei que o assunto foge a matéria, mas só tenho esse canal para desabafar…Todos nós estamos acompanhando o drama vivido peço … Sabino e Cia.. é sabido de todos que temos dois BLOGS que vivem disso, Não quero tecer aqui nada contra, pois eles são o que de melhor existe contra a tirania obscura das mídias, sob o controle da diabólica RG. mas só não entendo porque no blog da floresta não tem sequer um virgulara sobre o caso sabino. ai tem. esse blog tem que se explicar …
Acho que é uma tremenda choradeira.
Todos dizem: “Existem muitos políticos corruptos”, “Existem muitos pedreiros enrolados”, “Existem muitos médicos incompetentes” etc.
Acho que pode descer um pouco do pedestal né.
Maus profissionais existem em todo ambiente e nada melhor que deixar isso claro, ao menos as pessoas vão poder apontar e não se iludir.
Eu posso citar o nome de 2, pelo menos: Dias Toffoli e Gilmar Mendes… ambos são pessoas políticas, ligadas, segundo fatos noticiados, a partidos políticos e cujas obras jurisprudenciais tem aproveitado somente a poderosos. Eliana disse: “o STF é lugar político e cheio de vaidades”. Porque tanta irritação em frasear o que todo mundo já sabe? Só nos Supremo, metade dos ministros julgam em prol de si mesmo e de seus colegas. Porque os poderes do CNJ foi julgado tão rapidamente e as ações de poupança e desaposentação estão cozinhando a anos naquela casa? Pra que serve essa porcaria de repercussão geral senão para aproveitar aos bancos, Estado, União, etc… eu só vejo uma liminar perdurar 3, 4, 5 anos no Supremo, pois liminar, pela própria expressão, é precária, e não pode tutelar o pedido indefinidamente. Por isso, os vagabundos e bandidos de toga começam de cima pra baixo e por aí, vemos que não são poucos que estão a ocupar esse cargo…
É por reações do tipo do juiz Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Ajufe, que o Brasil está desse jeito, é claro sem mencionar a corja de politicos. É claro e logicamente que todos os juízes vão se preocupar com a imagem, mas devido tanto se preocupar com imagem que “crianças” de 16 anos que estão: matando, roubando, sequestrando, furtando, etc…que nós estamos vivendo esse violência total. Então está certa Eliana em arrancar essa mascara que há anos o Judiciário resolveu colocar e não mais querer tirar.
Relatório com a síntese das conclusões e sugestões do grupo de discussões no I Encontro nacional dos jovens processualistas.
Faculdade do Largo de São Francisco, 04 e 05 de dezembro de 2008.
1. Composição do grupo.
Relator. Fredie Didier Jr. (BA – relator)
Demais membros. Dierle José Coelho Nunes (MG), Graciela Marins (PR), Heitor Vitor Mendonça Sica (SP), Marcos André Franco Montoro (SP), Paulo Magalhães Nasser (SP), Rita Quartieri (SP), Mirna Cianci (SP), Roberto Gouveia Filho (PE), Sandro Gilbert Martins (PR), Sidnei Amendoeira Jr. (SP), Valéria Lagrasta (SP), Robson Godinho (RJ), Antônio do Passo Cabral (RJ) e Alexandre Bahia (MG).
2. Principais conclusões e sugestões.
• Não há necessidade de um novo CPC, muito menos convém que se o faça. É preciso compreender correta e adequadamente o CPC atual, que é bom. Os problemas da Justiça não decorrem da legislação processual civil brasileira, que, em verdade, é mal aplicada ou muitas vezes ignorada.
• Há necessidade de uma reforma legislativa reparadora (que faça consertos): necessidade de leis que consertem e resolvam problemas já existentes. Espécie de metarreforma: reforma da reforma, literalmente. Sem novidades. Reforma que dispense a publicação de livros para interpretá-la. Reforma que não suscite novos problemas, mas cuide de resolver os problemas criados pelas reformas anteriores. Resolva, por exemplo: a) 475-J: fluência do prazo para cumprimento espontâneo; b) aplicação da multa do art. 475-J à execução provisória; c) esclarecer qual é a data de início do tríduo do art. 652; d) corrigir a remissão do § 3º do art. 273; e) dar homogeneidade à terminologia “resolução” e “julgamento” (§ 3º do art. 515, p. ex.); f) esclarecer a dispensa do prévio depósito para a oposição de embargos à execução para a entrega de coisa; g) corrigir o erro de português no § 2º do art. 10 (“ato por ambos praticados”); h) esclarecer se há necessidade de prévia penhora para a impugnação; i) se o prazo do art. 668 é ou não preclusivo; j) se a regra do § 7º do art. 273 é de “mão-dupla”; k) remissão errada da parte final do inciso IV do art. 649; l) consertar o art. 527, par. ún.; m) deixar claro que não cabe agravo retido na execução, e portanto não é possível aplicar a regra da conversão do agravo de instrumento em agravo retido; n) compatibilizar o art. 267, VII e art. 301, § 4º; o) Art. 10, §§ 1º, III: correção em razão da revogação do inciso pelo Código Civil; p) rever o art. 1.482 do CC, em razão do fim da remição; q) uniformizar a terminologia sobre a “jurisprudência” etc.
• Reformas legislativas inovadoras devem ser suspensas. O processo de reformas deve ser suspenso, para que as reformas anteriores sejam mais bem compreendidas, difundidas e aplicadas. Não há falta de leis. O CPC é bom e tem bons instrumentos.
• Para as reformas legislativas inovadoras para o futuro, a médio prazo, é preciso que haja uma reformulação da metodologia do IBDP para a elaboração de projetos legislativos: relatores estaduais para identificação dos problemas, relação com Programas de Pós-graduação com linhas de pesquisa na identificação dos problemas do Judiciário e com institutos de pesquisa como CEBEPEJ; criação de comissões temáticas (p. ex: processos coletivos, execução, provas, recursos etc.) no IBDP, compostas, na medida do possível, por membros oriundos de escolas, profissões e estados diversos, incluindo, ainda, se for o caso, membros de outras áreas de conhecimento; essa comissão teria a competência de examinar as propostas feitas por membros do instituto, apresentando relatório sobre as propostas apresentadas, incumbindo-se dos estudos acerca dos respectivos temas;
• Cabe ao IBDP propor/organizar/coordenar uma reforma administrativa do Poder Judiciário, o que inclui uma revisão das rotinas e da gestão judiciária; criação de um administrador judicial etc.; estreitar as relações com outras entidades associativas representativas; divulgar no site as estatísticas judiciárias.
• Os jovens processualistas têm, em relação aos seus mestres, grandes vantagens: facilidade de comunicação e de acesso a material de pesquisa, novas conquistas teóricas (teoria dos direitos fundamentais, neoconstitucionalismo, novas teorias sobre a hermenêutica jurídica etc.), são contemporâneos, e muita vez partícipes, de importantíssimas alterações legislativas (CF/88, CDC, ACP, reformas processuais etc.).
• Há um amesquinhamento do papel da nova doutrina, que é estimulada a escrever questões pontuais sobre as reformas. Os jovens processualistas sentem-se estimulados a produzir obras sobre questões polêmicas sobre as reformas processuais, estritamente dogmáticas e, exatamente por isso, de “vida curta”, precárias. Há necessidade de revisitar os velhos temas a partir das novas concepções metodológicas, de modo a evitar a que as mesmas discussões se repitam. Temas antigos precisam ser reestudados, tais como a norma processual, coisa julgada, jurisdição, conexão, teoria do fato processual etc. Temos de definir qual é o papel histórico dos novos processualistas: comentadores da reforma ou pensadores do direito processual, a partir das premissas metodológicas de nossa época.
• É preciso estudar as diversas construções do direito privado e do direito público, que podem ser aplicadas ao processo, como a teoria do abuso do direito, a boa-fé objetiva, as cláusulas gerais etc.
• É preciso incentivar as relações entre as diversas instituições de ensino, lideradas pelos respectivos titulares, de modo a difundir nacionalmente as pesquisas realizadas em programas locais. Há um certo provincianismo intelectual: sabe-se o que se pesquisa e que se produz na localidade onde se ensina ou atua. Desconhecem-se conquistas teóricas relevantes, assim como pesquisas e resultados interessantes desenvolvidos alhures.
• Então, tem-se de incentivar a criação de grupos de e-mail para discussões sobre as linhas de pesquisa desenvolvidas nos Programas de Pós-graduação em Direito.
• É fundamental estimular os debates, a divergência intelectual. Por exemplo, na estrutura das Jornadas de Direito Processual, talvez fosse interessante reservar um momento para que doutorandos possam apresentar as suas teses publicamente, submetendo-se ao crivo dos doutores presentes. Isso não só aprimorará o trabalho do pesquisador, como tornará conhecido o que está sendo pesquisado. Convém, também, que nos encontros do IBDP seja oferecida a possibilidade de qualquer de seus membros apresentar um ensaio-tese, submetido a relator-doutor e à defesa pública, como se costuma fazer em congressos de Medicina e em congressos das associações de classe (OAB, Magistrados, Ministério Público etc.). A Revista de Processo pode exercer importante papel na difusão das “polêmicas”, com a criação de um espaço dedicado a elas.
• Alguns caminhos para o aprimoramento do direito processual civil brasileiro podem ser sugeridos: a) flexibilidade do procedimento, com possibilidade de acordo de procedimento e reforço do princípio da adequação jurisdicional do processo; b) aprimoramento do processo da litigiosidade de massa – causas repetitivas, que exige uma redefinição dos institutos processuais clássicos, como a conexão, a intervenção de terceiros, a competência, a coisa julgada etc.; c) a privatização de serviços judiciários auxiliares, para a prática de atos como depósito, penhora, hasta pública etc.; d) o estímulo a procedimentos probatórios pré-processuais, que poderiam minimizar o tempo do processo e ainda evitar demandas insubsistentes; e) profissionalização da administração judiciária: criação de cursos de administração judiciária; treinamento adequado dos juízes, escrivães e diretores de secretaria; criação do cargo do administrador judicial; revisão dos procedimentos cartorários etc.
Arcadas do Largo São Francisco, 05 de dezembro de 2008.
Para o Raphael:Formado???Pós-graduado??? Sinto lhe dizer, caro Raphael, mas hoje isso não significa grande coisa. Principalmente, se vc for formado por uma das “trocentas” faculdades particulares que existem. Para o profissional do “Direito” a ferramenta da linguagem, ou o português escorreito é imprescindível. Lamento lhe dizer, mas seus vários erros crassos de português, não foram erros de digitação.
P/Rolf, Acredito que o Blog é uma forma democrática das pessoas, sejam elas intelectuais como vc ou nao, de se expressarem. Penso que nao deveria perder o seu tempo lendo minhas humildes observaçoes sobre o tema. Atente somente para o tema e comente,..por que é por causa de vc e de muitos iguais a vc por que o Brasil nao vai pra frente.. prepotente ,..arrogante.. imbecil.. valeu.. rs…
Para o Raphael com “ph”, quando não existem argumentos sólidos passa-se para a estupidez. Muito provavelmente o Brasil não vai para frente pq muitos sequer sabem falar ou escrever na língua pátria, e ainda “se acham” (kkkkkk). Fico por aqui. E tenho dito.
A título de curiosidade:
Você enrolou, enrolou e não disse nada sobre o tema.
Você por acaso seria o “secretário” do Fernando Tourinho ou o próprio?
Talvez a Ministra Calmon comece pelo próprio “tourinho” após esse voto escandaloso no caso “cachoeirinha”.
Rolf,
O Brasil näo vai para a frente ( ou melhor vai sim, porém muito devagar), porque ainda tem diversas pessoas como você em cargos chaves que preferem discutir formalidades ao conteúdos (talvez omo uma forma de escapamos).
A escrita correta não é relevante nesse fórum porque a comunicação deve se adequar ao contexto onde ocorre. No caso de um blog de internet a linguagem é predominantemente informal e erros são relevados, assim como na maior parte das situações cotidianas.
Hoje o mesmo ministro tourinho deu um voto pela anulação das escutas telefônicas do Cachoeira pelo mesmo estilo de formalidade. É fato que esse ministro é corrupto, e usa todos os artifícios possíveis para tomar medidas anti republicanas, só não vê quem não quer. O Brasil vai para frente de verdade no dia que pessoas assim sejam encaminhadas para cadeias e não para a aposentadoria compulsória.
Correcao: Escapismo
Engano de todos.
Humanos somos, erros cometemos, que nunca cometeu?
Homem é social, diz-se por natureza, diz por lá por contrato, em verdade traduz em político.
Cada qual com idéias e ideais, aplicamos ali ou lá
Certo ou errado a relatividade é aplicada
Destoar de um afirmação de outro.
Conflitos, há esses sim sempre hão de existir e “coexistir”, ainda mais no ser HOMEM
Telhado de Vidro, de todos temos um pouco, de tudo queremos também um pouco.
Contentadiço! “humm” este sim universalmente não vai ter.
TalveS a ortografia seja criticada, até mesmo “porque” temos inumeros idiomas e culturas, até mesmo uma nova onda da virtualidade.
Sistemáticos adorando levantar o “ego” nossa encontramos aos cardumes, aplicar-se corretivos? pode ser que sim pode ser que não.
Brasil, só brasil? ou humanidade? é relativo, como corrigir o outro, crendo na certeza ou até que não.
passará os costumes, passará os princípios, passará o direito, passará a lei, buscará o justo, buscará ideais até mesmo racista.
EnfiN muda-se a história, muda-se o modo de agir e pensar.
o que não vai mudar é o que é natural do ser humano
tudo se aprimora, mas talvez nunca em certeza absoluta.
Cada qual com seu telhado de vidro, afinal, “racionais somos”
Vocês, Nobres Causídicos, conseguiram ridicularizar um debate saudável.
Uma falta de respeito com o Exmo. Blogueiro.
Todos os comentários não indigentes de conteúdo; o que se deve questionar é a vitaliciedade para magistrados ou qualquer outra categoria, se aposentadoria compulsória é pena; se sob o ponto de vista do conceito de constituição e de estado democrático de direito cabe ou caberia essa excrescência jurídica, criando privilégios para Juízes bandidos, para excelências marginais, aposentando-os com salário. Não seria o caso de cadeia, como é para os pobres que não tem vez e nem voz?
Caros, boa noite….Esse Tourinho foi acusado de vendas de sentencas..Defensor do Cachoeira….brincadeira….