O dano está feito
De repente o Judiciário mudou sua pauta. Em vez de combater o nepotismo, extinguir adicionais salariais, estabelecer metas de desempenho, implantar digitalização e estimular a conciliação, a pauta é outra. É aumento de salários, brigas públicas, judicialização de conflitos internos. É incrível a capacidade do Judiciário de destruir sua legitimidade. De abalar a confiança dos cidadãos.
Durante mais de 15 anos, impacientes com o nepotismo e a lentidão, a sociedade, o Executivo e o Congresso defenderam o controle externo do Poder Judiciário. O país se mobilizou. O Judiciário foi contra. Negociou-se a criação do CNJ, o controle de juízes, feito por uma maioria de juízes, com representantes de outros setores. O CNJ resulta deste acordo. É um contrato entre Congresso, Executivo, sociedade civil e o próprio Judiciário, a favor da ética e da eficiência judiciais.
Hoje, a Associação dos Magistrados Brasileiros pressiona o Supremo para romper unilateralmente este contrato. Querem retirar o poder do CNJ de julgar e punir os juízes como manda a Constituição. Pretende-se transformar o CNJ em conselho honorário. Não mais uma responsabilidade democrática.
Este objetivo político reveste-se de argumentos aparentemente constitucionalizados, mas no fundo contrários à Constituição. O contrato político que criou o CNJ foi formalizado no artigo 103 B da Constituição, que concede ampla competência ao CNJ para receber qualquer reclamação contra os juízes, sem nenhuma condição. Qualquer do povo pode ir ao CNJ. Não precisa ir antes ao Tribunal local, como quer a AMB. O Congresso deu ampla competência até para de ofício apurar irregularidade. Pode agir por iniciativa própria sem nem mesmo ter denúncia de terceiros. Esta ampla competência constitucional é garantia da própria magistratura. O CNJ a exerce com parcimônia.
Agora, alguns pretendem extinguir o CNJ, deixando-o vivo. Lembro-me de Plutarco, quando disse: a pior das justiças é aquela que é injusta, mas parece justa. O pior CNJ é aquele que inexiste, mas parece existir.
O ataque é indireto. Inexiste um só dispositivo na Constituição que diretamente fundamente a decisão de, em nome da autonomia do tribunal, limitar-se o CNJ. A autonomia dos tribunais não é absoluta. Na democracia não há autonomias absolutas. Ao aprovar a emenda 45, que criou o CNJ, o Congresso disse claramente que seus poderes são compatíveis com os dos tribunais. O próprio Supremo, ao confirmar a constitucionalidade do CNJ em 2005, também.
A encruzilhada levada ao Supremo é falsa. A competência do CNJ não é incompatível com a das corregedorias dos tribunais. Uma não elimina a outra. São concorrentes, como afirma Ayres Britto. Na democracia, quanto mais controle a favor da ética e da eficiência, melhor. A demanda é política e corporativa . Foi derrotada ontem, quer ressuscitar hoje.
A decisão do Supremo não é sobre a morte em vida do CNJ. É sobre valores éticos e sociais. Estão em jogo a concretização da imparcialidade no julgar e a liberdade do cidadão de ir contra os poderosos do momento. Como exigir de um advogado processar um desembargador no mesmo tribunal, a quem mais tarde terá de recorrer no exercício de sua profissão? Onde e como estes valores – a imparcialidade no julgar e a liberdade de denunciar irregularidades – podem melhor ser concretizados: nas corregedorias locais ou no CNJ? Ou nas duas, concorrentemente?
O dano está feito. As consequências da nova pauta serão maior atrito entre os poderes. Entre os magistrados e os demais profissionais jurídicos. Uma mídia mais atenta e investigativa em denúncias. Mobilização congressual. Confiança decrescente na Justiça. O CNJ de alguma maneira apaziguava. Tinha alguém imparcial atento a favor da ética e da eficiência. E agora?
JOAQUIM FALCÃO é professor de Direito Constitucional da FGV-Rio.
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A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas – parte delas em branco – recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu “pela excelência dos serviços prestados” o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram “uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano”. Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.
Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo – como um líder sindical de toga – o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.
A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?
Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.
Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$ 16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$ 518 milhões, dos quais R$ 315 milhões somente para o pagamento de salários.
Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista “Manchete”. O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: “Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch.” Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o “a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial”.
No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que “a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente”. Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: “Fala sério, ministro!”
As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.
MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos.
Tenho visto grande parte dos magistrados inclinarem-se contra o CNJ (até alguns que antes eram favoráveis). E vc, Excelência, qual sua posição a esse respeito?
É impressionante a desfaçatez de alguns magistrados. A Ministra Eliana Calmon se excedeu quando jogou todos os magistrados no mesmo balaio. Ela, por obrigação, agora tem de dar nomes aos bois. Qual magistrado é corrupto? Qual magistrado é bandido? A magistratura, como toda categoria tem em seus quadros membros honestos e dignos, como também tem os que não honram a toga que usam. Não se iludam, quem trabalha nos meios forenses sabe exatamente qual magistrado, e aí todos incluídos, juízes e desembargadores – são íntegros e os que são venais. Cada um faz sua história. De coragem, de honradez, mas também de desfaçatez, de covardia, de improbidade e desídia. O Poder Judiciário melhorou muito com a criação do CNJ, e lentamente, muito lentamente está mudando. Podar o CNJ é retrocesso. Palavras infelizes da impetuosa Ministra Eliana Calmon devem ser minimizadas na medida em que ela venha a público e esclareça e dê nome aos magistrados que desonram o judiciário. Quando ela faz uma afirmação dessas, ela própria está incluída. E já que ela é CORREGEDORA NACIONAL provavelmente tem por Brasília um rol imenso de magistrados enrolados em sindicâncias e PAD. O CNJ foi um avanço e deve permanecer. E não é absolutamente inconstitucional. Os retrográdos que só pensam em se locupletar e só pensam em vantagens pessoais devem ser banidos. E que fiquem os honrados e dignos. O memso vale para os funcionários venais do Poder Judiciario.
Para o ANdré L. Silva Pinto.
Totalmente a favor do CNJ e totalmente contra a diarréia verbal da Ministra Corregedora.
Me permitam a intromissão.
Dando nome aos bois, que tal aqueles que já foram punidos, que sofreram censura, que foram aposentados compulsoriamente, e, ainda aqueles 40 e poucos que ainda não foram julgados?
Aí temos o velho blablabla que reza: Esses “bois“ainda permanecem sub judice e, enquanto não forem julgados, são inocentes.
Tai… os “bois“.
Ta bom ou querem mais?
Quanto a “Heloisa Helena“ corregedora, é unicamente o seu trabalho.
Os ultimos textos reproduzidos nesse blog representam a materia hj discutida em todo o país. O CNJ.
“Como exigir de um advogado processar um Desembargador no mesmo Tribunal a quem mais tarde terá de recorrer no exercicio da profissão?“.
Esse mesmo advogado ou qualquer cidadão vai “apanhar“literalmente mais do que o Advogado AbdaLa apanhou e pior, dentro do Tribunal do Amazonas e com cada um dos desimbas dando uma chibatada.
Me perdoem os Magistrados que repelem o CNJ, mas, eles são os unicos (minoria) juntamente com seus parentes privilegiados.
É claro que o Ilustre Dr Zamith está fora disso.
Essse “conto de fadas“ de privilégios vivido até hj pelos Magistrados, devido a uns poucos que não honraram a mais nobre profissão, tende a ser mais cobrado pela populacao desde a implantacao do CNJ.
O CNJ é o fôlego que vinha faltando aos incrédulos e que hj, gracas a ele, respiram com um certo alivio.
A linguagem da Corregedora é apenas a voz povo.
Ao Dr Zamith, muito Obrigado por conceder/ permitir nesse espaco tão nobre, os anseios de uma parte da sociedade.
Belíssimo texto do professor Joaquim Falcão, o qual adiro em sua integralidade. O corporativismo presente nos três poderes, notadamente no Judiciário, é flagrante. À favor do CNJ e contra a imundície dos julgadores corrompidos, que, diga-se, são a minoria.
seu trabalho é processar e julgar os processos que chegam à sua mesa, ou não? Duvido que esteja dentre as atribuições da corregedora dar entrevistas sobre qualquer que seja o conteúdo.
No meu entendimento, qualquer magistrado, quando achar que deve, pode falar fora dos Autos tambem .
E por que não dar entrevistas quando assediado de vez em quando?
Qual é o problema? Uns são mais comedidos, outros não. Tem juiz que fala até palavrão e fala a lingua do povo. Acho que a Corregedora foi e é muito generosa com seus pares.
Magistrado não pode ser sequer um suspeito.
Os magistrados que abominam o CNJ são minoria. Quem não deve, não teme. Os que temem são os que tem rabo preso e ostentam um padrão de vida incompatível com os rendimentos. Daí a briga de alguns magistrados para serem juízes de vara cível, ou câmara cível, no caso de desembargador.
Um dos textos mais sóbrios que li sobre a polêmica do CNJ
Parabéns!!!
Bem, o corporativismo não permite que o corte seja na “própria carne”. Infelizmente essa é uma verdade. Magistrados jamais serão punidos pelas corregedorias de seus tribunais. O CNJ até afrouxou mto depois da saída do Ministro do CNJ Dipp. É a minoria? Talvez…Na verdade nem deveria existir essa minoria.
Vida longa ao CNJ, mas sem excesso. O magistrado tem que ter a independência para julgar, e sem a vitaliciedade isso não é possível. Hoje se um Juiz se envolve em um acidente de trânsito, ainda que esteja certo, tem que ficar calado, pois se falar é abuso de autoridade. Cada dia mais a carreira se torna menos atraente. Quanto à Corregedora, ela quis enquadrar o STF com a opinião pública, mas acho que o tiro foi no pé. Qual o problema de dizer que o processo tem que começar na CGJ? Nenhum. Se o procedimento não for concluído em um prazo razoável, o CNJ avoca. Aliás, eh isso que o 103-B afirma. Queria ver essa pressão toda da sociedade sobre o legislativo e o executivo. Tah bom de criar o CNJ deles.
A juiza Eliana Calmon. prestou não apenas um serviço á magistratura. como tambêm ao país, não houve ao meu ver denúncias por denúncia; ou acinte a ninguêm, ela foi alêm do cumprimento do dever, a revista Carta Capital ha dois anos salvo melhor juizo, trouxe como capa o título ” A Toga do Gilmar”; perdemos uma oportunidade brilhante enquanto sociedade organizada de fazer o devido debate num momentpo crucial em que a Constituição da República Federativa do Brasil completou seus 20 anos; sem a devida regulamentação infraconstitucional de direitos urgentementes desrespeitados e feridos em sua essência de vital imporftáncia para nossa vida cívica.
A meritíssima nos conclama a rever, a nos posicionarmos enquanto sociedade organizada o papel do STF e o CNJ, cumprindo nosso dever cívico nos termos da nossa Lei Maior.
Muito preciso o artigo do Dr. Joaquim Falcão. Todavia, lendo algumas manifestações aqui postadas, verifiquei que só alguns poucos teceram algum comentário sobre ele, que é o que se esperava, preferindo permanecer nessa guerra de uns contra os outros, em que nenhum dos lados tem razão. De qualquer modo, 03 coisas precisam ser ditas: a) a grande maioria dos juízes é a favor do CNJ; b) a AMB, que é dominada por uma “meia dúzia”, deu um tiro no próprio pé e conseguiu colocar a sociedade – mais uma vez – contra a magistratura; c) o art. 103-B tem enfoque bem diverso do que afirma acima o João.
Forças OCULTAS levaram o Sr. Antonio Cezar Peluso presidente do Supremo Tribunal Federal, SE ASSIM NAO FOSSE, ELE, POR CERTO, NÃO TERIA REAGIDO IMEDIATAMENTE, COM INDIGNAÇÃO E ÓDIO CONTRA A ILUSTRE MINISTRA ELIANA CALMON.
SÓ CEGO NÃO ESCUTA E SURDO NÃO VER (NOSSA A IRONIA!!
Observem bem, as verdades e os fatos – contra fato não há argumento;
TODA essa desgraça de coisa má, já é bem antiga;
Na CPI – A do poder Judiciário – na qual se destacou o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) que arrecadou milhares de sentenças e processos mostrando como a corrupção mancha o Judiciário de Norte à Sul do país. (outros debatedores, mais cultos e ilustres, falara antes e antes desta CPI, que o principal problema nacional é construir uma Justiça Pública e Autônoma, livre das pressões dos poderosos. Hoje, sem margem a erro, pode-se dizer que estamos na mesma situação de 160 anos atrás, quando Nabuco de Araújo, em 1943, já discutia a reforma do Judiciária, com uma frase que é por si só um programa: “Ou organizais a Justiça Pública, verdadeira, real, completa – ou legitimais a vindita (punição) popular. Não tendes pois, escolher: é preciso organizar a Justiça Publica.” (Joaquim Nabuco, “um estadista do império”, I, PA 45).
Pior. O povo não acredita na Justiça… E o próprio Rui Barbosa – Artífice da Constituição 1891 – pode constatar que a Gene-ralização do Sufrágio direto e o Self-government, não foram suficien-tes para por cobro às violências praticadas pelas elites dominantes… “O Judiciário é um poder que mais falhou à nação” (Fonte: Ju-nho/2002, Estado de Minas, p. 13).
Se o povo brasileiro conhecesse o poder incomensurável que há no silencio, ele, o povo, por certo, usaria (comparecia ninguém nas eleições para votar) esse desmedido poder, e exterminaria, de uma vez por toda, a bandalheira da maioria dos políticos desse infeliz país, querem saber como? Então, leiam atentamente o texto com contexto seguinte. Eis o PODER DO SILÊNCIO:
Pense em alguém que seja poderoso…
Essa pessoa briga e grita como uma galinha, ou olha e silencia, como um lobo?
Lobos não gritam.
Eles têm a aura de força e poder.
Observam em silêncio.
Somente os poderosos, sejam lobos, homens ou mulheres, respondem a um ataque verbal com o silêncio.
Além disso, quem evita dizer tudo o que tem vontade, raramente se arrepende por magoar alguém com palavras ásperas e impensadas.
Além disso, quem evita dizer tudo o que tem vontade, raramente se arrepende por magoar alguém com palavras ásperas e impensadas.
Exatamente por isso, o primeiro e mais óbvio sinal de poder sobre si mesmo
é o silêncio em momentos críticos.
Se você está em silêncio, olhando para o problema, mostra que está pensando, sem tempo para debates fúteis.
Se for uma discussão que já deixou o terreno da razão, quem silencia mostra que já venceu, mesmo quando o outro lado insiste em gritar a sua derrota.
Olhe.
Sorria.
Silencie.
Vá em frente.
Lembre-se de que há momentos de falar e há momentos de silenciar.
Escolha qual desses momentos é o correto, mesmo que tenha que se esforçar para isso.
Por alguma razão, provavelmente cultural, somos treinados para a (falsa) idéia de que somos obrigados a responder a todas as perguntas e reagir a todos os ataques.
Não é verdade!
Você responde somente ao que quer responder e reage somente ao que quer reagir.
Você nem mesmo é obrigado a atender seu telefone pessoal.
Falar é uma escolha, não uma exigência, por mais que assim o pareça.
Você pode escolher o silêncio.
Além disso, você não terá que se arrepender por coisas ditas em momentos impensados, como defendeu XENOCRATES, mais de trezentos anos antes de Cristo, ao afirmar:
“ME ARREPENDO DE COISAS QUE DISSE, MAS JAMAIS DO MEU SILÊNCIO”.
Responda com o silêncio, quando for necessário.
Use sorrisos, não sorrisos sarcásticos, mas reais.
Use o olhar, use um abraço ou use qualquer outra coisa para não responder
em alguns momentos.
Você verá que o silêncio pode ser a mais poderosa das respostas.
E, no momento certo, amais compreensiva e real delas!