Arquivo para abril de 2012

Luz, paz e amor

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Semente, semente, semente , semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
De onde veio?   De onde apareceu?
Por que que o meu destino é tão parecido com o seu?
Eu sou a terra, você minha Semente
Na chuva a gente se entende, é na chuva que a gente se entende   Oh Semente!
Semente, Semente, Semente , Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente eu sei, tem gente que ainda acredita
E aposta na força da vida e busca um novo amanhecer
Lá vem o sol, agora diga que sim
Semente eu sou sua terra, Semente pode entrar em mim…
Semente, Semente, Semente,  Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir  aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente   Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente, Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente , semente, semente não mente…

(Armandinho – Semente)

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Sobre as cotas raciais

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por unanimidade, que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.

Eu, particularmente, também sou a favor.

É sabido que as escolas públicas do ensino primário e secundário não tendem a proporcionar uma base educacional sólida que permita continuar continuar os estudos em nível superior.  E os chamados “cursinhos” para o vestibular são caríssimos.

A maioria dos alunos que conseguem vagas  nas mais prestigiadas universidades públicas vêm da classe média ou da alta e estudou em escolas particulares.

Cerca de 20 universidades federais brasileiras já adotaram as ações afirmativas por sua própria iniciativa e o desempenho acadêmico dos alunos admitidos pelo sistema de cotas é tão bom quanto ou melhor do que a do resto dos estudantes.

Os resultados são bastante positivos em termos de justiça social, em um país cuja população negra e indígena têm dificuldade em ter acesso a até mesmo seus direitos mais básicos, como é fato neste País. Basta ver que apenas 6,1 por cento de negros entre as idades de 18 e 24 no Brasil estudam em  universidades.

É fato que se essas políticas compensatórias não forem adotadas, milhões de estudantes brasileiros não terão chance de entrar em uma universidade de boa qualidade.

Quem fala que as cotas são uma forma de “racismo às avessas” não tem contato com a realidade realidade brasileira e nunca  sentiu preconceito racial na sua vida quotidiana.

Entendo que ao lado do sistema de quotas,  o governo adote medidas paralelas com vistas à melhoria da educação escolar pública primária e secundária.

Enfim, concordo com o professor José Vicente, diretor da universidade Unipalmares, em São Paulo, que admitiu que o sistema de quotas pode não ser a melhor ferramenta “Mas ela é a única que temos, e enquanto não temos qualquer outro mecanismo, temos que continuar a usá-los. Se não, vamos passar de 500 anos à procura de outro instrumento para resolver o problema”.

Parabens, Brasil.

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Entrevista do ministro Ayres Britto

Seis dias depois de assumir o comando do STF,  o ministro Carlos Ayres Britto diz, em entrevista ao Correio, que o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal ferramenta de que  dispõe o Judiciário para se firmar como Poder da República. E defende o  papel do órgão de “defenestrar” magistrados que não merecem vestir a  toga

Ainda se acostumando ao amplo gabinete da Presidência do  Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto  aproveita a vista privilegiada para buscar no horizonte a inspiração  necessária ao exercício do mandato de sete meses no comando da mais alta  Corte do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele tomou posse  na última quinta-feira e, no dia seguinte, já se viu no papel de  conciliador de uma crise originada pela troca de acusações entre  colegas.

Em entrevista ao Correio, Britto afirmou que o CNJ é a  principal ferramenta do Judiciário para se firmar como Poder da  República. Ele defendeu o papel disciplinar do órgão de “defenestrar”  magistrados que “não merecem pertencer ao Poder”.

Ayres Britto diz não  se incomodar com o fato de seu mandato ser curto, já que completará 70  anos em novembro e se aposentará compulsoriamente. Como potencial  beneficiário da aprovação da PEC que aumenta para 75 anos a idade para a  aposentadoria, ele prefere não falar sobre a proposta.

Poeta nas horas  vagas, o sergipano escolheu Brasília como cidade e viverá aqui após  deixar a toga para se dedicar à literatura e às palestras.

Sete meses na Presidência do Supremo é pouco tempo? Nem  penso se esse tempo é curto, se é suficiente, se é comprido. Não penso  em frustração. Não é um estorvo, uma pedra no meio do caminho dos meus  planos. Vou viver cada um dos dias com intensidade e aproveitando as  oportunidades de afirmar o Poder Judiciário, de remover obstáculos,  facilitar o acontecer das boas práticas. Isso é desafiador.

Quais são os obstáculos, hoje, no Supremo? Não  penso em obstáculos. O CNJ, por exemplo, não é problema, nunca foi e  nunca será. O CNJ é uma ferramenta de que dispomos para o Judiciário se  afirmar como Poder da República. Para mim, o Judiciário deve estar à  frente até do seu tempo, e não na retaguarda, corporativisticamente.

O problema é que há vozes contrárias… A  sociedade é plural e há quem pense num Judiciário mais contido, mais  próximo da segurança jurídica do que da Justiça material. Acho que uma  coisa não sacrifica a outra.

O senhor será um aliado da ministra Eliana Calmon no combate ao que ela classifica de “bandidos de toga”? O  Judiciário é, tecnicamente, o mais qualificado dos poderes, e não pode  deixar de ser, porque é o único profissionalizado. Todos os membros do  Judiciário são profissionais. Nos outros poderes não, porque cargo  eletivo não é profissão. É o poder de quem a sociedade mais exige e de  quem ela menos perdoa, e não pode deixar de ser. Os juízes internalizam  isso. Quando surge uma suspeita de corrupção no âmbito do Judiciário,  isso também tem que ser apurado imediatamente e com rigor. Quanto mais  rápido expelir do Judiciário esse corpo enfermo, melhor. O CNJ nos ajuda  na identificação e no processamento dessas acusações e, quando o caso é  de comprovação, na defenestração desse membro que não merece pertencer  ao Judiciário.

Mas não há pena de demissão… A sociedade  estranha que quando se abre um processo disciplinar contra um membro do  Judiciário isso varie de advertência para aposentadoria compulsória. Mas  isso é porque o processo é administrativo. Se o MP entra com o processo  penal contra o membro do Judiciário já aposentado compulsoriamente e a  ação penal é julgada procedente, o juiz decai de sua aposentadoria e  perde os proventos.

Existem casos? Poucos. O Nicolau (dos  Santos Neto) é um caso. Pensa-se que, punido disciplinarmente o membro  do Judiciário, a sociedade já está satisfeita, mas não. A cereja do bolo  é recuperar, porque senão, compensa ser desonesto. Quem avança no  dinheiro alheio é uma pessoa que ama, acima de Deus, o dinheiro. O que  falta é uma virada cultural de mentalidade. Toda essa efervescência que  estamos passando tem nome: avanço democrático. Veja o caso de Cachoeira  ou de uma CPI que se abre aqui ou acolá, ou a denúncia do Ministério  Público contra um parlamentar. Tudo isso é a democracia avançando.

O senhor disse que se reuniria com os colegas para tratar do mensalão. Já houve essa reunião? Temos  uma condição sine qua non que é a entrega do processo para julgamento.  Quem disponibiliza é o revisor. O ministro Ricardo Lewandowski é  experiente e consciente de suas responsabilidades. O processo vai  tramitar paralelamente às eleições. Todos sabemos que há risco de  prescrição. É um processo que demanda do Supremo uma formatação  diferenciada de julgamento, porque será demorado. São 38 réus, mais de  300 volumes, centenas de apensos. O ministro Lewandowski sabe de tudo  isso, tanto que ele já renunciou ao seu mandato no TSE para se dedicar  ao processo do dito mensalão.

Como o senhor avalia o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Cezar Peluso? Rusgas  entre ministros devem ser encaradas não sob aplausos, pois rusga não é  desejável. Mas nenhuma é catastrófica. Nenhuma tende a influenciar  negativamente o funcionamento dessa instituição chamada Supremo Tribunal  Federal. Nos tribunais, há uma lógica interna que minimiza as sequelas  desses desentendimentos pessoais, porque você entra na sessão e começa a  debater um processo citando todos os ministros pelo nome. Isso esmaece o  teor de eventual ressentimento. Todos nós, por mérito dessa lógica  interna, temos o baú de guardar mágoas com o fundo aberto.

Foi difícil chegar à Presidência do STF em meio a essa crise? Não  considero nem crise, porque os ressentimentos não resistem a duas,  três, quatro ou cinco sessões. Mas se um desentendimento levar de roldão  a credibilidade da instituição, aí sim é motivo para preocupação maior,  mas não é o caso. O Supremo tem decidido magnificamente bem esses anos  todos. É só fazermos um retrospecto: marcha da maconha, células-tronco  embrionárias, homoafetividade, liberdade de imprensa, nepotismo. São  decisões maravilhosas tomadas aqui. Então, em que eventuais rusgas têm  empanado esse brilho das decisões do Supremo na direção de uma sociedade  mais justa, mais igualitária, menos preconceituosa? Isso é otimismo de  minha parte? Não. É realismo.

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“O Supremo arrisca-se ao voto personalizado”, diz Falcão

Entrevista do professor de Direito Constitucional Joaquim  Falcão, da FGV Direito Rio, ao jornal Valor Econômico, edição de hoje, 23.

Segundo Francisco Falcão, a divergência entre os  ministros Barbosa e Peluso, registrada na semana passada, tem de ser  vista como um problema institucional, não pessoal. O embate público já  estava previsto com a mudança de costumes no Supremo, mas pode levar a  um forte abalo da imagem da Corte junto à sociedade. A percepção social,  diz Falcão, é que o peso das personalidades dos ministros tornou-se  maior do que o dos argumentos das decisões dos magistrados.

Valor: O que provoca esse enfrentamento entre os ministros?

Joaquim  Falcão: A tendência é ver como uma questão pessoal, mas no fundo é uma  questão institucional. O Supremo mudou de cultura. No passado tinha uma  cultura mais interna, discreta, onde se sobressaia mais a Corte, o  colegiado. De uns 15, 20 anos para cá essa cultura mudou e passou a ser  mais individualizada, menos colegiada. Isso se reflete inclusive nas  decisões do Supremo. Mais de 80% das decisões são hoje tomadas  individualmente pelos ministros, e não tomadas pela Corte como órgão  coletivo. Outro ponto que se fala é um certo ativismo político do  Supremo, quando [o STF] tenta se expandir interferindo em matéria que  seriam do Legislativo, ou do Executivo ou ainda quando passa a intervir  demais em assuntos de domínio privado. Esse ativismo não me preocupa  nesse momento, porque não acredito que tenha passado de um ponto  expressivo. O que me preocupa é o ativismo midiático, com excessiva  exposição pública, individualizada dos ministros. O ativismo midiático  cria mais insegurança do que o ativismo jurídico.

Valor: As  transmissões das sessões pela televisão são vistas como forma de  aumentar a transparência, mas ajudam a criar um clima de espetáculo. Os  ministros estão jogando para a plateia, mostrando-se sensíveis às  pressões sociais?

Falcão: Tem uma questão institucional. A  transparência é boa e a transmissão na televisão é importante, mas elas  vieram desacompanhadas de novos instrumentos institucionais. Seria  necessário ter – como tem em diversas outras Cortes – sessões internas  para alinhamento e discussões, sem ser decisórias e sem transmissão.  Seria para a troca de informações, sem interferir nas sessões  decisórias, que continuariam a ser transmitidas publicamente. Hoje o  ministro chega à sessão sem saber o que o outro ministro vai votar. O  outro ministro pesquisou, trouxe argumentos novos. O único sistema  disponível agora, quando se ouve argumentos ou fatos novos, é o de pedir  vista. Isso prolonga e aumenta a lentidão. Se houvesse um intercâmbio  preliminar mínimo entre os ministros isso aumentaria a velocidade das  decisões. É preciso também reduzir o tamanho dos votos. Votos de duas,  três, quatro horas têm de ser revistos. A quantidade de tempo gasto na  televisão não reforça a comunicação do Supremo com a sociedade.

Valor: Mas esses votos demorados reforçam a preocupação em se mostrar à opinião pública…

Falcão:  É importante que o Supremo ouça a opinião pública, que tem tanto valor  quanto um doutrinador estrangeiro. Deve ter peso maior do que inúmeras  citações sobre juristas, doutrinadores sobretudo estrangeiros. Isso não  quer dizer que o Supremo tenha que votar como a opinião pública quer.  Mas tem de ouvi-la. É mais um dado no processo decisório. Não são  somente os advogados, procuradores, defensores que interpretam a  Constituição.

Valor: Os ministros devem começar a julgar o  processo do mensalão em meio a um clima tenso. De que maneira pode  afetar o julgamento?

Falcão: Não creio que seja algo específico  com referência ao mensalão. Essas discussões públicas correm o risco de  transmitir à sociedade que o peso das personalidades dos ministros é  maior do que o peso dos argumentos das decisões. Isso cria insegurança.  Corre o risco de personalização do voto. Não estamos em um ponto em que  isso ocorra, mas a sociedade, que é indispensável para a legitimidade do  Supremo, pode estar percebendo assim.

Valor: O que divide o Supremo? É a empatia com a sociedade ou o respeito à letra da lei?

Falcão:  O Supremo é um catalisador de visões diferentes de Brasil, de Justiça,  de liberdade e de igualdade. É inevitável. É um local de debate  nacional. Estamos em uma sociedade de crescente participação da opinião  pública nos negócios da nação e a sociedade necessita de uma autoridade  legítima para decidir os seus rumos. Enquanto o Supremo atua como  catalisador e decisor desse debate, está bem. Agora se em vez de  discutir ideias, visões, noções de Justiça, começar a discutir  personalidade, será muito ruim. É um risco muito grande para o Supremo e  para o Brasil.

Valor: O ministro Joaquim Barbosa deve ser o próximo presidente do Supremo. Em que medida essa atitude dele pode prejudicá-lo?

Falcão:  Barbosa tem as melhores condições de ser um excelente presidente do  Supremo. Tem uma titulação nacional e estrangeira, na Europa, nos  Estados Unidos. O ministro Barbosa, em geral, não tem agido nesse  sentido de debate mais personalizado. Ele tem reagido. Todo presidente  do Supremo é por definição um líder nacional e ele assim o será, por  definição. Não vejo como questões pessoais. É necessário repensar o  processo decisório do Supremo, de modo que essas disputas não perturbem o  desempenho da Corte. Um ponto importante da diferença de cultura é que  antes o ministro não falava a não ser nos autos, nas aulas, em artigos  ou em conferências. Quando os ministros do Supremo resolveram dar  opinião fora dos autos sobre diversos assuntos criou um parâmetro novo. A  escalada de conflitos era previsível, porque romperam com a tradição de  comportamento e resolveram fazer um comportamento menos colegiado e  mais individualizado, falando não somente nos autos, mas fora deles.  Receio que [as discussões públicas] sejam crescentes se o próprio  Supremo não tomar as medidas internas que deve tomar. A vitaliciedade e o  fato de ser do Supremo fazem com que a sociedade não possa impor  limites ao comportamento de um ministro, mas um ministro impõe limites  ao outro – nem sempre de forma construtiva. Essa busca de um novo  equilíbrio interno diante dos avanços, que é transparência, a  centralidade na vida nacional, com certeza o Supremo vai saber fazer.

Valor: O ministro Barbosa acusou Peluso de manipular julgamentos. Isso pode fazer com que decisões do Supremo sejam contestadas?

Falcão:  Não acredito. As decisões do Supremo até agora não foram nem  excessivamente influenciadas por discussões pessoais nem manipuladas.

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Templo expiatório da Sagrada Família

O Templo Expiatório da Sagrada Família, também conhecido simplesmente como Sagrada Família, é um grande templo católico da cidade de Barcelona (Espanha), desenhado pelo arquiteto Antoni Gaudí, e considerado por muitos críticos como a sua obra-prima e expoente da arquitetura modernista catalã.

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