Arquivo para abril de 2012
Luz, paz e amor
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Semente, semente, semente , semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
De onde veio? De onde apareceu?
Por que que o meu destino é tão parecido com o seu?
Eu sou a terra, você minha Semente
Na chuva a gente se entende, é na chuva que a gente se entende Oh Semente!
Semente, Semente, Semente , Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente eu sei, tem gente que ainda acredita
E aposta na força da vida e busca um novo amanhecer
Lá vem o sol, agora diga que sim
Semente eu sou sua terra, Semente pode entrar em mim…
Semente, Semente, Semente, Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente, Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente , semente, semente não mente…
(Armandinho – Semente)
(10 votos, média: 4,70 de 5)Sobre as cotas raciais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por unanimidade, que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.
Eu, particularmente, também sou a favor.
É sabido que as escolas públicas do ensino primário e secundário não tendem a proporcionar uma base educacional sólida que permita continuar continuar os estudos em nível superior. E os chamados “cursinhos” para o vestibular são caríssimos.
A maioria dos alunos que conseguem vagas nas mais prestigiadas universidades públicas vêm da classe média ou da alta e estudou em escolas particulares.
Cerca de 20 universidades federais brasileiras já adotaram as ações afirmativas por sua própria iniciativa e o desempenho acadêmico dos alunos admitidos pelo sistema de cotas é tão bom quanto ou melhor do que a do resto dos estudantes.
Os resultados são bastante positivos em termos de justiça social, em um país cuja população negra e indígena têm dificuldade em ter acesso a até mesmo seus direitos mais básicos, como é fato neste País. Basta ver que apenas 6,1 por cento de negros entre as idades de 18 e 24 no Brasil estudam em universidades.
É fato que se essas políticas compensatórias não forem adotadas, milhões de estudantes brasileiros não terão chance de entrar em uma universidade de boa qualidade.
Quem fala que as cotas são uma forma de “racismo às avessas” não tem contato com a realidade realidade brasileira e nunca sentiu preconceito racial na sua vida quotidiana.
Entendo que ao lado do sistema de quotas, o governo adote medidas paralelas com vistas à melhoria da educação escolar pública primária e secundária.
Enfim, concordo com o professor José Vicente, diretor da universidade Unipalmares, em São Paulo, que admitiu que o sistema de quotas pode não ser a melhor ferramenta “Mas ela é a única que temos, e enquanto não temos qualquer outro mecanismo, temos que continuar a usá-los. Se não, vamos passar de 500 anos à procura de outro instrumento para resolver o problema”.
Parabens, Brasil.
(4 votos, média: 3,50 de 5)Entrevista do ministro Ayres Britto
Seis dias depois de assumir o comando do STF, o ministro Carlos Ayres Britto diz, em entrevista ao Correio, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal ferramenta de que dispõe o Judiciário para se firmar como Poder da República. E defende o papel do órgão de “defenestrar” magistrados que não merecem vestir a toga
Ainda se acostumando ao amplo gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto aproveita a vista privilegiada para buscar no horizonte a inspiração necessária ao exercício do mandato de sete meses no comando da mais alta Corte do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele tomou posse na última quinta-feira e, no dia seguinte, já se viu no papel de conciliador de uma crise originada pela troca de acusações entre colegas.
Em entrevista ao Correio, Britto afirmou que o CNJ é a principal ferramenta do Judiciário para se firmar como Poder da República. Ele defendeu o papel disciplinar do órgão de “defenestrar” magistrados que “não merecem pertencer ao Poder”.
Ayres Britto diz não se incomodar com o fato de seu mandato ser curto, já que completará 70 anos em novembro e se aposentará compulsoriamente. Como potencial beneficiário da aprovação da PEC que aumenta para 75 anos a idade para a aposentadoria, ele prefere não falar sobre a proposta.
Poeta nas horas vagas, o sergipano escolheu Brasília como cidade e viverá aqui após deixar a toga para se dedicar à literatura e às palestras.
Sete meses na Presidência do Supremo é pouco tempo? Nem penso se esse tempo é curto, se é suficiente, se é comprido. Não penso em frustração. Não é um estorvo, uma pedra no meio do caminho dos meus planos. Vou viver cada um dos dias com intensidade e aproveitando as oportunidades de afirmar o Poder Judiciário, de remover obstáculos, facilitar o acontecer das boas práticas. Isso é desafiador.
Quais são os obstáculos, hoje, no Supremo? Não penso em obstáculos. O CNJ, por exemplo, não é problema, nunca foi e nunca será. O CNJ é uma ferramenta de que dispomos para o Judiciário se afirmar como Poder da República. Para mim, o Judiciário deve estar à frente até do seu tempo, e não na retaguarda, corporativisticamente.
O problema é que há vozes contrárias… A sociedade é plural e há quem pense num Judiciário mais contido, mais próximo da segurança jurídica do que da Justiça material. Acho que uma coisa não sacrifica a outra.
O senhor será um aliado da ministra Eliana Calmon no combate ao que ela classifica de “bandidos de toga”? O Judiciário é, tecnicamente, o mais qualificado dos poderes, e não pode deixar de ser, porque é o único profissionalizado. Todos os membros do Judiciário são profissionais. Nos outros poderes não, porque cargo eletivo não é profissão. É o poder de quem a sociedade mais exige e de quem ela menos perdoa, e não pode deixar de ser. Os juízes internalizam isso. Quando surge uma suspeita de corrupção no âmbito do Judiciário, isso também tem que ser apurado imediatamente e com rigor. Quanto mais rápido expelir do Judiciário esse corpo enfermo, melhor. O CNJ nos ajuda na identificação e no processamento dessas acusações e, quando o caso é de comprovação, na defenestração desse membro que não merece pertencer ao Judiciário.
Mas não há pena de demissão… A sociedade estranha que quando se abre um processo disciplinar contra um membro do Judiciário isso varie de advertência para aposentadoria compulsória. Mas isso é porque o processo é administrativo. Se o MP entra com o processo penal contra o membro do Judiciário já aposentado compulsoriamente e a ação penal é julgada procedente, o juiz decai de sua aposentadoria e perde os proventos.
Existem casos? Poucos. O Nicolau (dos Santos Neto) é um caso. Pensa-se que, punido disciplinarmente o membro do Judiciário, a sociedade já está satisfeita, mas não. A cereja do bolo é recuperar, porque senão, compensa ser desonesto. Quem avança no dinheiro alheio é uma pessoa que ama, acima de Deus, o dinheiro. O que falta é uma virada cultural de mentalidade. Toda essa efervescência que estamos passando tem nome: avanço democrático. Veja o caso de Cachoeira ou de uma CPI que se abre aqui ou acolá, ou a denúncia do Ministério Público contra um parlamentar. Tudo isso é a democracia avançando.
O senhor disse que se reuniria com os colegas para tratar do mensalão. Já houve essa reunião? Temos uma condição sine qua non que é a entrega do processo para julgamento. Quem disponibiliza é o revisor. O ministro Ricardo Lewandowski é experiente e consciente de suas responsabilidades. O processo vai tramitar paralelamente às eleições. Todos sabemos que há risco de prescrição. É um processo que demanda do Supremo uma formatação diferenciada de julgamento, porque será demorado. São 38 réus, mais de 300 volumes, centenas de apensos. O ministro Lewandowski sabe de tudo isso, tanto que ele já renunciou ao seu mandato no TSE para se dedicar ao processo do dito mensalão.
Como o senhor avalia o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Cezar Peluso? Rusgas entre ministros devem ser encaradas não sob aplausos, pois rusga não é desejável. Mas nenhuma é catastrófica. Nenhuma tende a influenciar negativamente o funcionamento dessa instituição chamada Supremo Tribunal Federal. Nos tribunais, há uma lógica interna que minimiza as sequelas desses desentendimentos pessoais, porque você entra na sessão e começa a debater um processo citando todos os ministros pelo nome. Isso esmaece o teor de eventual ressentimento. Todos nós, por mérito dessa lógica interna, temos o baú de guardar mágoas com o fundo aberto.
Foi difícil chegar à Presidência do STF em meio a essa crise? Não considero nem crise, porque os ressentimentos não resistem a duas, três, quatro ou cinco sessões. Mas se um desentendimento levar de roldão a credibilidade da instituição, aí sim é motivo para preocupação maior, mas não é o caso. O Supremo tem decidido magnificamente bem esses anos todos. É só fazermos um retrospecto: marcha da maconha, células-tronco embrionárias, homoafetividade, liberdade de imprensa, nepotismo. São decisões maravilhosas tomadas aqui. Então, em que eventuais rusgas têm empanado esse brilho das decisões do Supremo na direção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, menos preconceituosa? Isso é otimismo de minha parte? Não. É realismo.
(4 votos, média: 5,00 de 5)“O Supremo arrisca-se ao voto personalizado”, diz Falcão
Entrevista do professor de Direito Constitucional Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, ao jornal Valor Econômico, edição de hoje, 23.
Segundo Francisco Falcão, a divergência entre os ministros Barbosa e Peluso, registrada na semana passada, tem de ser vista como um problema institucional, não pessoal. O embate público já estava previsto com a mudança de costumes no Supremo, mas pode levar a um forte abalo da imagem da Corte junto à sociedade. A percepção social, diz Falcão, é que o peso das personalidades dos ministros tornou-se maior do que o dos argumentos das decisões dos magistrados.
Valor: O que provoca esse enfrentamento entre os ministros?
Joaquim Falcão: A tendência é ver como uma questão pessoal, mas no fundo é uma questão institucional. O Supremo mudou de cultura. No passado tinha uma cultura mais interna, discreta, onde se sobressaia mais a Corte, o colegiado. De uns 15, 20 anos para cá essa cultura mudou e passou a ser mais individualizada, menos colegiada. Isso se reflete inclusive nas decisões do Supremo. Mais de 80% das decisões são hoje tomadas individualmente pelos ministros, e não tomadas pela Corte como órgão coletivo. Outro ponto que se fala é um certo ativismo político do Supremo, quando [o STF] tenta se expandir interferindo em matéria que seriam do Legislativo, ou do Executivo ou ainda quando passa a intervir demais em assuntos de domínio privado. Esse ativismo não me preocupa nesse momento, porque não acredito que tenha passado de um ponto expressivo. O que me preocupa é o ativismo midiático, com excessiva exposição pública, individualizada dos ministros. O ativismo midiático cria mais insegurança do que o ativismo jurídico.
Valor: As transmissões das sessões pela televisão são vistas como forma de aumentar a transparência, mas ajudam a criar um clima de espetáculo. Os ministros estão jogando para a plateia, mostrando-se sensíveis às pressões sociais?
Falcão: Tem uma questão institucional. A transparência é boa e a transmissão na televisão é importante, mas elas vieram desacompanhadas de novos instrumentos institucionais. Seria necessário ter – como tem em diversas outras Cortes – sessões internas para alinhamento e discussões, sem ser decisórias e sem transmissão. Seria para a troca de informações, sem interferir nas sessões decisórias, que continuariam a ser transmitidas publicamente. Hoje o ministro chega à sessão sem saber o que o outro ministro vai votar. O outro ministro pesquisou, trouxe argumentos novos. O único sistema disponível agora, quando se ouve argumentos ou fatos novos, é o de pedir vista. Isso prolonga e aumenta a lentidão. Se houvesse um intercâmbio preliminar mínimo entre os ministros isso aumentaria a velocidade das decisões. É preciso também reduzir o tamanho dos votos. Votos de duas, três, quatro horas têm de ser revistos. A quantidade de tempo gasto na televisão não reforça a comunicação do Supremo com a sociedade.
Valor: Mas esses votos demorados reforçam a preocupação em se mostrar à opinião pública…
Falcão: É importante que o Supremo ouça a opinião pública, que tem tanto valor quanto um doutrinador estrangeiro. Deve ter peso maior do que inúmeras citações sobre juristas, doutrinadores sobretudo estrangeiros. Isso não quer dizer que o Supremo tenha que votar como a opinião pública quer. Mas tem de ouvi-la. É mais um dado no processo decisório. Não são somente os advogados, procuradores, defensores que interpretam a Constituição.
Valor: Os ministros devem começar a julgar o processo do mensalão em meio a um clima tenso. De que maneira pode afetar o julgamento?
Falcão: Não creio que seja algo específico com referência ao mensalão. Essas discussões públicas correm o risco de transmitir à sociedade que o peso das personalidades dos ministros é maior do que o peso dos argumentos das decisões. Isso cria insegurança. Corre o risco de personalização do voto. Não estamos em um ponto em que isso ocorra, mas a sociedade, que é indispensável para a legitimidade do Supremo, pode estar percebendo assim.
Valor: O que divide o Supremo? É a empatia com a sociedade ou o respeito à letra da lei?
Falcão: O Supremo é um catalisador de visões diferentes de Brasil, de Justiça, de liberdade e de igualdade. É inevitável. É um local de debate nacional. Estamos em uma sociedade de crescente participação da opinião pública nos negócios da nação e a sociedade necessita de uma autoridade legítima para decidir os seus rumos. Enquanto o Supremo atua como catalisador e decisor desse debate, está bem. Agora se em vez de discutir ideias, visões, noções de Justiça, começar a discutir personalidade, será muito ruim. É um risco muito grande para o Supremo e para o Brasil.
Valor: O ministro Joaquim Barbosa deve ser o próximo presidente do Supremo. Em que medida essa atitude dele pode prejudicá-lo?
Falcão: Barbosa tem as melhores condições de ser um excelente presidente do Supremo. Tem uma titulação nacional e estrangeira, na Europa, nos Estados Unidos. O ministro Barbosa, em geral, não tem agido nesse sentido de debate mais personalizado. Ele tem reagido. Todo presidente do Supremo é por definição um líder nacional e ele assim o será, por definição. Não vejo como questões pessoais. É necessário repensar o processo decisório do Supremo, de modo que essas disputas não perturbem o desempenho da Corte. Um ponto importante da diferença de cultura é que antes o ministro não falava a não ser nos autos, nas aulas, em artigos ou em conferências. Quando os ministros do Supremo resolveram dar opinião fora dos autos sobre diversos assuntos criou um parâmetro novo. A escalada de conflitos era previsível, porque romperam com a tradição de comportamento e resolveram fazer um comportamento menos colegiado e mais individualizado, falando não somente nos autos, mas fora deles. Receio que [as discussões públicas] sejam crescentes se o próprio Supremo não tomar as medidas internas que deve tomar. A vitaliciedade e o fato de ser do Supremo fazem com que a sociedade não possa impor limites ao comportamento de um ministro, mas um ministro impõe limites ao outro – nem sempre de forma construtiva. Essa busca de um novo equilíbrio interno diante dos avanços, que é transparência, a centralidade na vida nacional, com certeza o Supremo vai saber fazer.
Valor: O ministro Barbosa acusou Peluso de manipular julgamentos. Isso pode fazer com que decisões do Supremo sejam contestadas?
Falcão: Não acredito. As decisões do Supremo até agora não foram nem excessivamente influenciadas por discussões pessoais nem manipuladas.
(1 votos, média: 5,00 de 5)Templo expiatório da Sagrada Família
O Templo Expiatório da Sagrada Família, também conhecido simplesmente como Sagrada Família, é um grande templo católico da cidade de Barcelona (Espanha), desenhado pelo arquiteto Antoni Gaudí, e considerado por muitos críticos como a sua obra-prima e expoente da arquitetura modernista catalã.
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