Arquivo para fevereiro de 2009

CNJ inspeciona judiciário do Piauí

Continuando a peregrinação pelo País, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizou, ontem, um trabalho de inspeção do Judiciário do Piauí. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, que é também presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e o Corregedor Nacional de Justiça Gilson Dipp, acompanharam parte da inspeção.

Gilmar Mendes disse que se trata, na verdade, de uma ‘verificação’ e não de uma ‘pressão’ no judiciário local. “Estamos querendo saber como está a situação dos tribunais, como é o congestionamento de processos, quais os maiores problemas. É uma série de fatores que nos leva a fazer essa inspeção”.

Dipp culpa governo – Para o corregedor Gilson Dipp, a culpa pela situação precária que passa o judiciário, não só do Piauí, mas de todo o Brasil, é do Executivo. Segundo ele, o repasse de recursos ao sistema de Justiça do País é insuficiente. “Os tribunais se queixam que não há recursos por parte do Executivo e as poucas verbas que chegam são pessimamente administradas”, afirmou. O ministro lembrou ainda que na maioria das vezes são as prefeituras que fornecem servidores no interior.

Como se sucedeu aqui no Amazonas, no Piauí a audiência pública foi bastante concorrida e pululalam denúncias envolvendo membros do judiciário. Durante o ato, dezenas de pessoas se alternaram ao microfone do auditório para denunciar supostas irregularidades praticadas por desembargadores e juízes.

Entre as denúncias feitas ao CNJ, há casos escandalosos e esdrúxulos. É o exemplo de um dentista e agropecuarista, casado, que teve o patrimônio dividido judicialmente com a concubina. Depois, ele descobriu que o magistrado que concedeu a sentença também era amante da mulher beneficiada pela decisão do hoje desembargador.

Segundo o ministro Gilson Dipp, a situação do Judiciário do Piauí é preocupante e relativamente grave.

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Lei dos Bares é suspensa por medida liminar

O Desembargador Flavio Pascarelli deferiu medida liminar para três empresários que exploram bares e congêneres, garantindo o funcionamento desses estabelecimentos, ainda que em desacordo com as condições estabelecidas na Portaria n° 015/2008-GS/SSP, editada pela Secretaria de Segurança, a qual determina “que todos os bares e similares no Município e Manaus, que funcionem com portas abertas, sem isolamento acústico, sem estacionamento, sem funcionários destinados à egurança e, ainda, aqueles que atrapalhem o sossego público, deverão observar o horário de funcionamento entre 06 e 23:00 horas.”

No mandado de segurança submetido à apreciação do desembargador, este entendeu que somente cabe ao município regulamentar esse tipo de assunto (horário de funcionamento debares e similares). A portaria da Secretaria de Segurança estaria contaminada com o vício da inconstitucionalidade, porque invade competência do poder municipal, estabelecida no art. 30, I, da Constituição Federal.

Ao final, o desembargador Flávio Pascarelli determinou ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, que se abstenham de dar cumprimento à Portaria 015/2008-GS/SSP,  sob pena de responsabilização por desobediência e improbidade.

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As pegadas de Hua Chi

Hua_Chi.jpg

Os pés do monge Hua Chi junto das pegadas que foram feitas em décadas de meditação, num mosteiro em Tongren, na província chinesa de Qinghai.

Hua Chi que se julga ter cerca de 70 anos, rezou durante tanto tempo no mesmo lugar que imprimiu a suas pegadas no assoalho de madeira.

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Juiz aviador

Eu sou leigo em matéria de aviação, mas nos cinco primeiros anos da minha carreira eu viajei mais do em todos os meus anos de vida. E as viagens eram realizadas em aviões pequenos, haja vista a precariedade das pistas de pousos no interior do Amazonas.

Realizei um sem-número de viagens sentado ao lado do Comandante Antonio Picão, no Cessninha de asa alta, fazendo o trecho Tefé-Japurá-Tefé. Estava tão familiarizado com os controles que se o Picão tivesse um troço durante o voo eu me garantiria.

Pois bem, ontem, quarta-feira, caiu um avião da Turkish Airlines quando se preparava para pousar no aeroporto de Amsterdã. As causas do acidente ainda não são conhecidas.

Então eu lembrei de um outro acidente, muito semelhante, ocorrido no dia 25 de agosto de 2005, envolvendo um Boeing 737 pertencente à companhia estatal peruana Tans, que caiu próximo a cidade de Pucallpa,  na região da Amazônia, fazendo 40 vítimas fatais.

Nesses dois acidentes, o ponto convergente é que as aeronaves preparavam-se para aterrisar e, repentinamente, despencaram ao chão.

No acidente com o avião peruano, constatou-se  que ventos cruzados atingiram a aeronave no momento da aterrisagem. E pelo que eu vi e aprendi com o Picão, quando um avião atravessa um vento cruzado, entra em estado de perda de estabilidade e não há piloto que dê jeito.

Se eu escrevi muita asneira, os entendidos me corrijam (educadamente, por favor).

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Saco sem fundo

Talão de cheque de correntista é  extraviado em virtude de roubo. Como teve o nome inscrito em cadastro de inadimplentes após o fato,  entrou na Justiça com ação de indenização por danos morais contra o banco.

O banco (Itaú) é condenado a pagar pagar R$ 5 mil de indenização a título de danos morais.

Simples? Não para o Itaú.

Em sua defesa, o banco afirmou que a empresa de entregas Transpev Express Ltda. deveria integrar o processo, pois o roubo deveu-se a ato culposo da transportadora, não do banco.

Como era de se esperar, o recurso do Itaú foi rejeitado.

Imaginemos se o Tribunal o acolhe. A Transprev aponta que o roubo ocorreu devido ao carro-forte ter parado num local de risco, quando o pneu apresentou defeito de fabricação. A Michelin deve ser chamada. Veem os franceses e sustentam que a culpa não é deles, porque a matéria-prima utilizada na fabricação daquele lote de pneus foi mal armazenada, quando saiu de Xapuri/AC até sua fábrica. Vamos, então convocar a transportadora. Esta alega que o armazenamento defeituoso do latex deu-se em decorrência do mau funcionamento das baterias Moura… e vamos que vamos.

O Itaú indenizará o cliente e, se entender conveniente, acionará a Transprev.

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