Arquivo para julho de 2007

PÉROLA DO ORKUT

Essa aí deve ter faltado TODAS as aulas de português….

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RORAIMA: DELEGADOS QUEREM UNIFORMIZAR VALOR DA FIANÇA

Fac-simile do jornal Folha de Boa VistaLeio na edição on line do jornal Folha de Boa Vista a notícia que autoridades da polícia civil de Roraima desejam uniformizar os procedimentos quanto ao arbitramento da fiança, em especial aos crimes de trânsito. 

Nos últimos 30 dias, Boa Vista presenciou dois acidentes de trânsito provocados por condutores que dirigiam após a ingestão de bebida alcoólica e que resultaram na morte de oito pessoas. No primeiro, o condutor envolvido na morte de pai e filho em uma moto pagou fiança de R$ 800. Neste último, ocorrido no final de semana, e que teve saldo de seis mortes, a fiança foi de R$ 5 mil.

A questão realmente merece atenção.

A dificuldade no arbitramento reside no fato do art. 325 do Código de Processo Penal indicar o quantum da fiança vinculado a valores expressos em índices monetários já extintos (bônus do tesouno nacional – BTN e salário mínimo de referência).

O que se vê, então, é um “arbitrário arbitramento” do valor da fiança, prática ocorrente também no judiciário e que se mostra temerária à segurança jurídica exigida pelo direito. 

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AINDA SOBRE O CAOS AÉREO

Comentário ácido que circula na internet sobre o caos aéreo.

O ministro Waldir Pires não foi demitido. Definhou no cargo. Deixou a Esplanada em avançado estágio de decomposição política. Junto com ele, vão ao esquife outros insepultos cadáveres administrativos – o presidente da Infraereo, brigadeiro José Carlos Pereira, por exemplo.

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ARGUMENTO RUIM

Jorge_kersul_Filho.jpgAssisti a entrevista do  chefe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), Jorge Kersul Filho. O militar disse hoje que a Aeronáutica não vai tornar públicas as causas do acidente com o Airbus da TAM nem o conteúdo das gravações da caixa-preta da aeronave durante as investigações.

“Quando somos obrigados a entregar parte das investigações, estamos colocando a pessoa que nos deu as informações produzindo provas contra ela mesma”, argumentou.

Nunca vi um argumento tão risível. Investigações de acidentes aeronáuticos recaem em cima de dados técnicos, colhidos da caixa-preta e do gravador de voz, existentes nas aeronaves, ou dos registros das torres de controle de vôo e até de câmeras de vídeo, como a que registrou a tragédia da TAM.

Que raciocínio mais improvável esse do Brigadeiro…

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VIDA BOA

Os servidores estaduais do Pará ganharam uma vantagem extra do governo local. Um decreto da governadora Ana Júlia Carepa estabeleceu ponto facultativo para os funcionários públicos nas sextas-feiras de julho. A medida já valeu para os dias 13 e 20 de julho e será adotada novamente depois de amanhã.

O governo admite que a decisão facilita as viagens até as praias paraenses

Fonte: Migalhas

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