Arquivo para abril de 2007

MOROSIDADE DA JUSTIÇA

Vale a pena refletir como é complicada o tema sobre as causas da morosidade da justiça.

Afirmava um antigo ministro do STF que celeridade e segurança não andam juntas. E a frase não é apenas retórica.

Se o Juiz decide açodadamente, sem permitir que as partes esgotem a discussão do assunto em litígio, corre o risco de descumprir preceitos constitucionais, como o da ampla defesa e do contraditório e, pior, julgar de forma equivocada, em razão da pressa para mostrar produtividade.

Mas esse intróito é apenas um “nariz de cera” (expressão que os jornalistas denominam às reportagens que se iniciam sem objetividade) para chamar a atenção da contradição que está a ocorrer (e com frequência)no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado, entre tantos outros motivos, para combater a morosidade da justiça.

Meu amigo e colega Luiz Carlos Valois, da Vara de Execuções, ingressou no CNJ em outubro de 2005 com um pedido de providência administrativa (PCA), questionando uma portaria da Corregedoria do TJ, na qual impunha ao Juiz da execução a exigência de solicitar autorização do Corregedor para proceder a transferência de preso de um estado para outro da federação.

Assunto, simples, singelo, banal, cabendo ao CNJ decidir se a Corregedoria tem ou não razão quanto ao mandamento contido na portaria, não é verdade?

Pois bem, somente agora, em abril deste ano, o PCA do Valois entrou em pauta. Notem bem: 1 ano e 6 meses para se decidir quem tem razão: o Corregedor ou o Juiz da Execução.

PS. Consultei o site do CNJ a pouco e o PCA em questão teve seu desfecho adiado, “devido ao adiantado da hora”. Como o CNJ se reúne apenas às terças e a próxima terça é feriado nacional (1º de maio), então…..

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ÁGUAS DE ABRIL





As fotos acima mostram o contraste entre o dia do dilúvio – 09/04- e o dia de hoje, com sol a pino.

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A PROFECIA DE ISAÍAS


Lendo, vendo e ouvindo as notícias sobre o inferno astral pelo qual passa o Poder Judiciário, com a prisão de ilustres membros integrantes das mais altas cortes da nossa justiça, lembrei-me do vatícínio de Isaías, tido como o maior profeta bíblico.

Afirmava ele que “todas as nossas justiças são apenas roupa suja“. Isaías expressava, dessa forma, o abismo existente entre a justiça como ideal e a sua realização prática, o contraste entre o divino e o terreno. Os Alvins, Medinas, Haddades e outros estão a demonstrar a exatidão dessas palavras.

PS. A foto mostra uma escultura de Aleijadinho retratando o profeta.

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O TRÂNSITO EM MANAUS

É certo que comentando tema estranho à área jurídica, corro o risco de ser repreendido, como o sapateiro que, ao apreciar um quadro com a imagem de Jesus, do pintor Apeles, debruçou-se sobre o par de sandálias que o Mestre estava usando na pintura e começou a dizer que o sapato não se adaptava à figura; não satisfeito, o sapateiro continuou a questionar as outras linhas do quadro, até que Apeles pulou na frente dele e disse: “alto lá, sapateiro, não vá além das sandálias…”

Mas o objetivo do post não é criticar órgão ou pessoas pela situação catótica do trânsito em Manaus. É relatar uma constatação e ponderar se o fato relatado não contribui para esse caos, até porque é curial a constatação que a balbúrdia não provém de um só motivo. São vários.

Mas, aqui, no particular, refiro-me ao trânsito de veículos pesados, como carretas de-não-sei-quantas-rodas, caminhões-cegonhas, caminhões de entregas de bebidas, tratores e máquinas pesadas trafegando em vias importantes para o escoamento do tráfego de nossa cidade, em horários inadequados.

Hoje, segunda, quando retornava para casa após o expediente no Forum, por volta das 14:50 horas, na Djalma Batista, altura do Millenium, umA pá-carragadeira trafegava tranquilamento nessa importante avenida, na direção centro-bairro.

Será que não se poderia disciplinar a circulação desses veículos pesados, para que num determinado perímetro urbano eles só pudessem trafegar antes das 07 e e após às 20:00 horas, por exemplo?

Óbvio que ocorrerão reclamações por parte dos proprietários dessas carretas, cegonhas e máquinas pesadas. Mas não esqueçamos que diante do interesse coletivo (milhares de motoristas), o interesse particular deve ceder.

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MAIS SUGESTÕES PARA O AMAZONAS SHOPPING

Diante da saraivada de críticas por parte dos frequentadores do Amazonas Shopping, presentes na hora do incêndio e que reclamaram da falta de orientação e informação acerca do acontecido, a sugestão da placa fica em segundo plano….

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