Arquivo para abril de 2007

SÁBADO SOCIAL




Ontem, sábado, autorizado pela Corregedoria e atendendo a um pedido do casal Alex e Juliana (ela, titular do Cartório do 8º Registro Civil), conduzi a cerimônia de união civil dos noivos Renato e Lobélia.

O evento se realizou nas dependências do buffet Lemos, localizado na rua Maceió e tudo transcorreu como manda o figurino. Até o improviso imposto por mim ao noivo deu certo, saindo-se ele como uma sincera declaração de amor à noiva, na hora do “sim”.

Apesar de atuar na área criminal, gosto dessa atividade. Não deixa de ser gratificante testemunhar o momento em que duas pessoas decidem, solenemente, externar que irão compartilhar o restante de suas vidas (esse é objetivo, embora ocorram distorções…) porque ambos possuem afinidades e perseguem objetivos comuns, requisitos essenciais para o florescimento e amadurecimento dos sentimentos de companheirismo, afeto e amor.

Bem, vou parar por aqui, se não vai ficar parecendo coluna social ou blog de auto-ajuda.

A primeira e segunda foto registram momentos da cerimônia. A terceira é a do casal Alex e Juliana.

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PREMONIÇÃO (Complementado)


Eu sei que o humor negro às vezes é perverso, mas, como diria o filósofo Zé Preá, posso resistir a tudo, menos à tentação. Então…observem a reportagem apontada pela seta…

PS. Meu sobrinho Carlyson não entendeu nada do post. Só procura ler matéria sobre o Botafogo. Não sabia do acidente com a ex apresentadora do fantástico, Doris Giesse, que “caiu” do 8º andar do prédio em que morava e milagrosamente sobreviveu. Coloquei o “caiu” entre aspas porque Doris, posteriormente, confessou que tentou se suicidar. Carlyson, esquece um pouco o Botafogo e vá ler sobre as eleições presidenciais na França.

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PONTO FACULTATIVO

Por intermédio da Portaria 1786/07, editada no dia de hoje, o TJ declarou o dia 30 de abril ponto facultativo, eufemismo para disfarçar o enforcamento da segunda-feira….

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O DIA DA CAÇA

Esta semana sentenciei uma ação penal (autos nº 001.06.031423-1), que se não fosse pela circunstância incomum da vítima ter reagido e frustrado a execução do crime, seria mais uma entre tantas que versam sobre roubo à mão armada em nossa cidade.

Na noite de 05 de julho de 2006, o casal Elizabeth e Antonio de Almeida estacionava seu veículo na rua do Comércio, bairro Parque 10, quando foram surpreendidos por dois jovens (José Augusto e Geiber), os quais, portando armas de fogo, anunciaram o assalto.

Enquanto José Augusto dominava Elizabeth, Geiber partiu para cima de Antonio. O pormenor é que Antonio integra o grupo “Fera”, elite da polícia civil. Fazendo uso da sua arma funcional, o policial reagiu e trocou tiros com a dupla, vindo a matar Geiber e ferir com certa gravidade José Augusto. Milagrosamente, o casal saiu ileso do episódio.

Processo iniciado, José Augusto compareceu ao interrogatório ainda sequelado dos tiros que levou, tanto que impossibilitado de sentar-se, participou da audiência todo o tempo em pé.

Tramitando a ação, José Augusto ganhou liberdade, obtida durante o problemático plantão do juiz Francisco de Assis Ataíde. Revogada a medida, foi recapturado em novembro, com a comunicação chegando ao meu conhecimento somente no final de dezembro.

Já estropiado dos tiros recebidos no frustrado assalto, José Augusto hoje é uma pessoa inválida, pois quando da sua recaptura, teria trocado tiros com a polícia e o resultado, hoje, é que ele está numa cadeira de rodas, com o lado esquerdo do corpo paralisado, totalmente dependente de terceiros para algumas atividades quotidianas.

Em resumo, José Augusto recebeu pena de 6 anos de reclusão, regime semi-aberto, num assalto malogrado pela reação da vítima.

Como diz o dito popular, o dia pode ser o da caça…

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SE OBEDECEREM…

O preço dos serviços cobrados em cartórios para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais acaba de ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a resolução nº. 35, aprovada pelo órgão nesta terça-feira (24/04), a cobrança pelos serviços não pode ser proporcional ao valor dos bens envolvidos na causa.

Essa cobrança proporcional vinha sendo praticada por cartórios desde o início do ano, quando foi aprovada a lei 11.441, conhecida como a lei das escrituras. Muitos cartórios começaram a cobrar alto pelos serviços, contrariando os objetivos da nova lei, que seria o de proporcionar as escrituras a um menor custo à população.

De acordo com a resolução do CNJ, “a cobrança pelos serviços deve corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração pela sua prestação”. Além disso, o documento também deixa claro que está vedada “a fixação de custas em percentual incidente sobre o valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro”.

A resolução destaca ainda a gratuidade das escrituras de inventário, partilhas, separação e divórcio consensuais nos casos de apresentação de declaração dos interessados de que não possuem condições de arcar com as custas, ainda que as partes tenham advogado.

Vamos ver se essa resolução do CNJ não vai se transformar numa nova versão da lei das filas, que ninguem obedece…

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