Curiosidades

Frases soltas de Calamandrei

Para espanar as teias de aranha do blog.

“O advogado deve saber sugerir de forma discreto ao juiz os argumentos que lhe dêem razão, de modo que este fique convencido de os ter encontrado por contra própria”.

“O cliente não sabe que, muitas vezes, depois de uma vitória, deveria ir abraçar comovido não seu advogado, mas o advogado adversário”

Os juízes deveriam ser os mais incansáveis defensores da advocacia, pois só onde os advogados são independentes os juízes podem ser imparciais; só onde os advogados são respeitados os juízes são honrados”

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Vende-se paciência

Print de anúncio publicado nos classificados do FB

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Abusos sonoros em postos de gasolina começam a ser coibidos

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) e o representante da empresa AKI Gêneros Alimentícios, Chiaki Takeda, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro, a fim de corrigir irregularidades cometidas pelo estabelecimento.

A empresa funcionava como loja de conveniência em um posto de gasolina, localizado na Av. Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, e foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que considera infração gravíssima o funcionamento de instrumento/equipamento fixo ou móvel, que produza ou amplifique o som em período noturno.

Além disso, a loja não possuía licença ambiental para tais atividades, acarretando em penalidades para quem comete esta infração, conforme Art. 60, da Lei 9.605/98.

No TAC ficou acordado o compromisso do ajustante em patrocinar a produção de mil cartazes, o que já foi cumprido, além de participar da oficina de educação ambiental, realizada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), no Manauara Shopping.

E, off-post, após milhões de anos do big-bang, quem imaginaria que resultasse num sujeito numa Saveiro, parado no posto de gasolina, com o som no “toco”, ouvindo Gustavo Lima…

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Livros que libertam

Um programa do Ministério da Justiça irá distribuir 816 livros para penitenciáris federais do pais com o inuito d estimular a leitura entre os detnetos e, de quebra, reduzir-lhes a pena.

O rpograma de redução já foi implantado em duas penitenciárias: Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).

Presos considerados de “alta periculosidade” poderão ler obras como O Pequeno Principe e a trilogia Crespúculo, entre outros.

Na penintenciária do Paraná, por exemplo, para cada livro que o detento ler e apresentar uma resenha (no prazo de 12 dias), o juiz pode conceder uma redução de até quatro dias.

Cerca de 60 presos já participam do projeto na unidade, que propôs a leitura de Crime e Castigo, de Dostoiévski, e Incidente em Antes, de Érico Veríssimo.

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Advogado pode protestar contrato de honorários

O Conselho Federal da OAB decidiu, por unanimidade, que os advogados podem protestar contrato de honorários advocatícios de cliente inadimplente. Por meio de seu Órgão Especial, a OAB deliberou que a cobrança não ofende o Código de Ética e Disciplina (CED) da classe.

A decisão foi motivada por consulta feita pela advogada Júlia Elmôr da Costa, do Rio de Janeiro, que questionava se seria legal o protesto desses honorários por advogados em caso do não pagamento dos valores pelo cliente.

O conselheiro Luiz Saraiva Correia, do Acre, analisou o caso a partir do artigo 42 do CED, que impede o saque de duplicatas ou qualquer outro título de crédito de natureza mercantil, exceto emissão de fatura, vedando seu protesto, no caso de crédito por honorários advocatícios.

“Opino pela possibilidade do protesto do próprio contrato de honorários advocatícios, documento de dívida de natureza não mercantil, desde que tal prática seja realizada de forma moderada, com frenagem à tentação da ganância, principalmente diante de devedor bem intencionado e com dificuldades financeiras e, resguardando, de qualquer forma, a manutenção do sigilo profissional”, sustentou o relator.

Segundo Correia, o que está proibido aos advogados é o protesto de títulos de sua emissão, como credor, já que títulos representativos da dívida podem, em tese, circular no mercado, sendo confundidos com aqueles que permitem endosso, faturização etc. Isso não ocorreria, contudo, com contrato de honorários advocatícios, documento de dívida de natureza não mercantil devido ao seu sigilo.

Surrupiado do Opinião Jurídica.

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