Curiosidades

Nietzsche e as mulheres

Wilhelm Nietzsche foi um filósofo nascido em 1844, na então província do Imperío Prusso e que ao longo do tempo escreveu verdadeiras obras-primas, bem como cunhou frases de efeito, via de regra, misóginas.

Conta-se que ele, ao aconselhar alguém que iria ver ou conversar com uma mulher, recomendava: “vá, mas não esqueça de levar o chicote.”

Talvez essa aversão às mulheres tenha a ver com o mal de sifilis, por ele contraído e que naquela época não tinha cura.

Mas é inegável que Nietzsche tem seu valor e é considerado um dos maiores filósofos do mundo, ao lado de Shopenhauer, Spinoza, Voltaire e tantos outros.

Mas o post tem o objetivo de chamar a atenção para um dos mais célebres aforismas desse filósofo, a respeito de como ele via a possibilidade da relação homem-mulher tornar-se eterna: afirmava ele que antes de decidir casar como uma mulher, o homem deveria colocar a seguinte pergunta: “você (homem) acredita que gostará de conversar com esta mulher até na velhice?”

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Justiça que tarda…

Lisboa, 1995: dois homens entram em luta corporal após uma boba discussão no trânsito da capital portuguesa.

Gonçalo leva uns socos a mais na frente da namorada. Decide não deixar barato. Volta ao carro, pega um revólver calibre .32 e atinge com três tiros nas costas Nélio Marques, 25 anos, que morre quatro horas depois num Hospital lisboeta.

O autor dos disparos é preso no  local do crime, mas logo é solto.  Passou seis meses sem poder sair de casa com uma pulseira eletrônica.

Em abril de 2010 foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio simples, longe da pena máxima de 25 anos.

Após o julgamento, um parecer de um professor de medicina (um Sanguinetti português)  põe em cheque os fundamentos da sentença. Afirma que a morte decorreu de uma parada cardíaca ocorrida durante a intervenção cirúrgica, supostamente feita tarde demais em Nélio.

Durante o julgamento, os juízes recusaram ouvir os médicos do hospital onde Nélio foi buscar socorro. Interrogaram apenas os técnicos legistas do IML que fizeram a autópsia e atribuíram a morte a um choque hipovolêmico (perda de sangue) provocado pelos disparos.

A defesa de Gonçalo recorreu e o Tribunal deu-lhe razão: o julgamento tem ser retomado, o acórdão refeito e os médicos do Hospital deverão ser ouvidos.

Realizou-se novo julgamento em 2012 e os peritos médicos foram unânimes em afirmar que a morte de Nélio Marques, por paragem cardíaca, resultou da impossibilidade de estancar as hemorragias causadas pelos diversos ferimentos de bala, que lhe perfuraram os pulmões e outras partes do corpo.

Gonçalo foi condenado novamente a 12 anos de cadeia, ou seja, a mesma pena que havia sido aplicada antes da repetição do julgamento ordenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Como acontece por aqui, ainda falta muito chão para Gonçalo recolher-se ao cárcere.

Para mais informações sobre o fato: clique aqui.

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Dez conselhos ao jovem juiz jejuno

1 – NÃO EXISTE PROCESSO DIFÍCIL; EXISTE PROCESSO MAL LIDO. Assim, se vc está encontrando dificuldades, não consegue achar a solução, compreender a causa ou vislumbrar uma solução: pare, respire, faça outro processo, e depois volte ao processo “difícil”. Releia com calma e verá que, dentro dele, havia uma solução – seja processual (no mais das vezes), seja de ordem material (algum documento, um depoimento, uma contradição).

2 – OS PROCESSOS SÃO COMO COBRAS: AS GRANDES DÃO MEDO, MAS SURUCUCU NÃO TEM VENENO PODEROSO. JÁ AS PEQUENAS, COMO AS CORAIS, MATAM. Logo, não tenha medo de processos volumosos: no mais das vezes, é tudo “barulho de folha”, ou seja, são páginas e páginas inúteis, com documentos repetidos ou sem necessidade. Já os pequenos podem ser cruéis: trazem rapidamente a tese, a antítese e pedem sua síntese.

3 – MAGISTRATURA É MEIO DE VIDA, NÃO É MEIO DE MORTE. Assim, nunca deixe de descansar, seja assistindo TV, lendo um livro não-jurídico, jogando videogame, praticando esporte (ou alguma dança) ou fazendo algo mais gostosinho, mas impublicável aqui.

4 – EM DIREITO, TUDO DEPENDE. Não adianta firmar posições, ser inflexível ou acatar apenas uma doutrina. A Vida é dinâmica, e a solução de um caso nem sempre se adequa ao caso semelhante. Isso é equidade e para isso vc, juiz, existe. Por isso, não tema reconsiderar, retratar-se ou, em audiência, chamar “conclusos” para verificar melhor a solução do caso.

5 – PROCESSO É INSTRUMENTO, não é fim em si mesmo. A menos que o erro seja escancarado, criador de uma estrovenga jurídica, busque solucionar o caso por meio das regras de direito material e probatório. Meio adequado é como roupa: às vezes dá para ajustar num corpo imperfeito.

6 – A JUSTIÇA É MAIS IMPORTANTE QUE A COMPAIXÃO. Toda vez que você se compadece e age por dó, você acaba fazendo justiça com o chapéu alheio, isto é, fazendo caridade com o direito da outra parte.

7 – NÃO SEJA MELINDROSO. Quem faz Justiça não deve ter melindres e arroubos de vaidade. Todo mundo tem seu espaço ao Sol, e o tempo de eventual reconhecimento nunca é agora. Só dá para analisar um pintor depois do quadro pintado; um escritor, depois do livro escrito. Um Juiz, depois de concluída a carreira.

8 – TRATE BEM A TODOS: partes, advogados, auxiliares do Juízo, servidores, defensores públicos, promotores de Justiça e os demais colegas. Gentileza gera gentileza, já foi dito.

9 – NÃO SE PREOCUPE EM DEMASIA EM NÃO TER ALGUNS PROCESSOS ATRASADOS NA PLANILHA, pois muitas vezes isso significa apenas que você é cauteloso, estudioso e age com zelo. A dicotomia qualidade x quantidade persistirá eternamente, cabendo a você manter um bom ritmo, que propicie leitura acurada dos autos e o estudo do caso. Isso, contudo, não significa displicência: tente zerar, sem prejuízo da Justiça – que é o que importa.

10 – OLHE PARA AS PESSOAS. A alteridade nos impele a tentar entender as razões do outro, fazendo com que nos coloquemos na pele alheia. Ninguém é julgado pelo que é, mas sim pelo que fez ou faz. Olhar, ver e enxergar são três passos fundamentais ao Juiz.

Por Bruno Machado Miano, Juiz de Direito em Mogi das Cruzes; Surrupiado do Judex.

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Bom senso é bom e eu gosto

Por Roberto Hermidas de Aragão Filho*

No meio jurídico costuma-se comentar amiúde acerca das muitas mazelas que afligem o judiciário.

Entre nós, juízes e advogados, uma das mais comentadas invariavelmente diz respeito aos oficiais de justiça, reputados por muitos operadores do direito como principal gargalo para garantir a efetividade das decisões.

A grita é geral: eles atrasam o cumprimento das medidas, quando não as cumprem por mero desleixo. E só dão prioridade quando o pagamento dos atos é antecipado.

Em boa medida as assertivas são verdadeiras, mas como tudo na vida, o bom senso e razoabilidade do juiz e a colaboração dos agentes envolvidos no processo são imprescindíveis para o deslinde de eventuais problemas em tal seara.

Vale aqui citar um entrave que tive em processo de execução movido contra o prprietário de um posto de gasolina que resistia ao pagamento de dívida, mesmo depois de enfrentados todos os recursos cabíveis.

Sabe-se que o credor civil, muita das vezes, é apenas o vencedor moral da demanda, ou seja, aquele que “ganha mas não leva”, naquelas hipótese em que não se encontram bens do devedor.

No caso do posto, depois de frustrado o bloqueio Bacen Jud (as contas do devedor não tinham saldo), o exeqüente sugeriu ao oficial de justiça que ficasse à espreita junto as bombas de gasolina para arrecadar o numerário dos clientes que lá abastecessem.

Advertido pelo oficial de que este seria um trabalho árduo e de “pinga-pinga”, ou seja, nada profícuo, conclamei-o para conversar, juntamente com a parte mais interessada em resolver o assunto, o credor, meus assessores e a diretora de secretaria.

Desta pequena assembléia chegamos a boas conclusões

A uma, poderíamos bloquear o dinheiro advindo dos cartões de crédito, visto que atualmente as transações, em sua maioria, realizam-se por tais instrumentos. A duas, apreenderíamos milhares de litros de gasolina junto ao distribuidor.

O resultado foi um sucesso, e conseguimos dar cabo a um processo antigo e intrincado, a partir de medidas inteligentes e eivadas bom senso!

O autor é Magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas.

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Prática que deseduca e não fica bem ao STF

Comentário de Alfredo Attié Jr., Juiz da 29a. Câmara de Direito Privado do TJ-SP:

“Uma reflexão, à guisa de sugestão de civilização.
Não entendo e não me dou bem, sou mesmo contra a cultura, tão difundida em nosso País, dos serviçais.
No Supremo, os/as Ministros/as necessitam de um funcionário, vestido com sua capa preta, para puxar e empurrar aqueles cadeirões.
Sugeriria que o Ministro Ayres Brito, pessoa que se mostra tão sensível, no trato e nas ideias, poderia e deveria consultar Suas Excelências e abolir a prática, que deseduca, assim, vista ao vivo, pela TV.
O Brasil precisa de gente estudando, trabalhando em atividades que dignificam, fazem crescer. Acredito que não fica bem o STF guardar essa prática.”

Surrupiado do Blog do Fred

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