Cotidiano

teste

1236991032MN1VEtM

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (4 votos, média: 5,00 de 5)

Abusos sonoros em postos de gasolina começam a ser coibidos

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph) e o representante da empresa AKI Gêneros Alimentícios, Chiaki Takeda, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em fevereiro, a fim de corrigir irregularidades cometidas pelo estabelecimento.

A empresa funcionava como loja de conveniência em um posto de gasolina, localizado na Av. Max Teixeira, Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, e foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que considera infração gravíssima o funcionamento de instrumento/equipamento fixo ou móvel, que produza ou amplifique o som em período noturno.

Além disso, a loja não possuía licença ambiental para tais atividades, acarretando em penalidades para quem comete esta infração, conforme Art. 60, da Lei 9.605/98.

No TAC ficou acordado o compromisso do ajustante em patrocinar a produção de mil cartazes, o que já foi cumprido, além de participar da oficina de educação ambiental, realizada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), no Manauara Shopping.

E, off-post, após milhões de anos do big-bang, quem imaginaria que resultasse num sujeito numa Saveiro, parado no posto de gasolina, com o som no “toco”, ouvindo Gustavo Lima…

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (2 votos, média: 5,00 de 5)

Luz, paz e amor

68445_8ec30426f3fc63becbe9484d379f831d_large

[audio:Armandinho – Semente+.mp3]

Semente, semente, semente , semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
De onde veio?   De onde apareceu?
Por que que o meu destino é tão parecido com o seu?
Eu sou a terra, você minha Semente
Na chuva a gente se entende, é na chuva que a gente se entende   Oh Semente!
Semente, Semente, Semente , Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente eu sei, tem gente que ainda acredita
E aposta na força da vida e busca um novo amanhecer
Lá vem o sol, agora diga que sim
Semente eu sou sua terra, Semente pode entrar em mim…
Semente, Semente, Semente,  Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir  aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente   Semente, Semente
Se nao mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Se conseguir aquilo que você quer e conseguir manter a nobreza de ser quem tu és
Tenha certeza que vai nascer uma planta que a flor vai ser de esperança
De amor pro que der e vier, oh Mulher!
Semente, Semente, Semente, Semente, Semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente, semente, semente
Se não mente fale a verdade de que árvore você nasceu?
Semente, semente, semente , semente, semente não mente…

(Armandinho – Semente)

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (10 votos, média: 4,70 de 5)

Tags : , , ,

Sobre as cotas raciais

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem, por unanimidade, que o sistema de cotas raciais em universidades é constitucional.

Eu, particularmente, também sou a favor.

É sabido que as escolas públicas do ensino primário e secundário não tendem a proporcionar uma base educacional sólida que permita continuar continuar os estudos em nível superior.  E os chamados “cursinhos” para o vestibular são caríssimos.

A maioria dos alunos que conseguem vagas  nas mais prestigiadas universidades públicas vêm da classe média ou da alta e estudou em escolas particulares.

Cerca de 20 universidades federais brasileiras já adotaram as ações afirmativas por sua própria iniciativa e o desempenho acadêmico dos alunos admitidos pelo sistema de cotas é tão bom quanto ou melhor do que a do resto dos estudantes.

Os resultados são bastante positivos em termos de justiça social, em um país cuja população negra e indígena têm dificuldade em ter acesso a até mesmo seus direitos mais básicos, como é fato neste País. Basta ver que apenas 6,1 por cento de negros entre as idades de 18 e 24 no Brasil estudam em  universidades.

É fato que se essas políticas compensatórias não forem adotadas, milhões de estudantes brasileiros não terão chance de entrar em uma universidade de boa qualidade.

Quem fala que as cotas são uma forma de “racismo às avessas” não tem contato com a realidade realidade brasileira e nunca  sentiu preconceito racial na sua vida quotidiana.

Entendo que ao lado do sistema de quotas,  o governo adote medidas paralelas com vistas à melhoria da educação escolar pública primária e secundária.

Enfim, concordo com o professor José Vicente, diretor da universidade Unipalmares, em São Paulo, que admitiu que o sistema de quotas pode não ser a melhor ferramenta “Mas ela é a única que temos, e enquanto não temos qualquer outro mecanismo, temos que continuar a usá-los. Se não, vamos passar de 500 anos à procura de outro instrumento para resolver o problema”.

Parabens, Brasil.

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (4 votos, média: 3,50 de 5)

Entrevista do ministro Ayres Britto

Seis dias depois de assumir o comando do STF,  o ministro Carlos Ayres Britto diz, em entrevista ao Correio, que o  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a principal ferramenta de que  dispõe o Judiciário para se firmar como Poder da República. E defende o  papel do órgão de “defenestrar” magistrados que não merecem vestir a  toga

Ainda se acostumando ao amplo gabinete da Presidência do  Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Carlos Ayres Britto  aproveita a vista privilegiada para buscar no horizonte a inspiração  necessária ao exercício do mandato de sete meses no comando da mais alta  Corte do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele tomou posse  na última quinta-feira e, no dia seguinte, já se viu no papel de  conciliador de uma crise originada pela troca de acusações entre  colegas.

Em entrevista ao Correio, Britto afirmou que o CNJ é a  principal ferramenta do Judiciário para se firmar como Poder da  República. Ele defendeu o papel disciplinar do órgão de “defenestrar”  magistrados que “não merecem pertencer ao Poder”.

Ayres Britto diz não  se incomodar com o fato de seu mandato ser curto, já que completará 70  anos em novembro e se aposentará compulsoriamente. Como potencial  beneficiário da aprovação da PEC que aumenta para 75 anos a idade para a  aposentadoria, ele prefere não falar sobre a proposta.

Poeta nas horas  vagas, o sergipano escolheu Brasília como cidade e viverá aqui após  deixar a toga para se dedicar à literatura e às palestras.

Sete meses na Presidência do Supremo é pouco tempo? Nem  penso se esse tempo é curto, se é suficiente, se é comprido. Não penso  em frustração. Não é um estorvo, uma pedra no meio do caminho dos meus  planos. Vou viver cada um dos dias com intensidade e aproveitando as  oportunidades de afirmar o Poder Judiciário, de remover obstáculos,  facilitar o acontecer das boas práticas. Isso é desafiador.

Quais são os obstáculos, hoje, no Supremo? Não  penso em obstáculos. O CNJ, por exemplo, não é problema, nunca foi e  nunca será. O CNJ é uma ferramenta de que dispomos para o Judiciário se  afirmar como Poder da República. Para mim, o Judiciário deve estar à  frente até do seu tempo, e não na retaguarda, corporativisticamente.

O problema é que há vozes contrárias… A  sociedade é plural e há quem pense num Judiciário mais contido, mais  próximo da segurança jurídica do que da Justiça material. Acho que uma  coisa não sacrifica a outra.

O senhor será um aliado da ministra Eliana Calmon no combate ao que ela classifica de “bandidos de toga”? O  Judiciário é, tecnicamente, o mais qualificado dos poderes, e não pode  deixar de ser, porque é o único profissionalizado. Todos os membros do  Judiciário são profissionais. Nos outros poderes não, porque cargo  eletivo não é profissão. É o poder de quem a sociedade mais exige e de  quem ela menos perdoa, e não pode deixar de ser. Os juízes internalizam  isso. Quando surge uma suspeita de corrupção no âmbito do Judiciário,  isso também tem que ser apurado imediatamente e com rigor. Quanto mais  rápido expelir do Judiciário esse corpo enfermo, melhor. O CNJ nos ajuda  na identificação e no processamento dessas acusações e, quando o caso é  de comprovação, na defenestração desse membro que não merece pertencer  ao Judiciário.

Mas não há pena de demissão… A sociedade  estranha que quando se abre um processo disciplinar contra um membro do  Judiciário isso varie de advertência para aposentadoria compulsória. Mas  isso é porque o processo é administrativo. Se o MP entra com o processo  penal contra o membro do Judiciário já aposentado compulsoriamente e a  ação penal é julgada procedente, o juiz decai de sua aposentadoria e  perde os proventos.

Existem casos? Poucos. O Nicolau (dos  Santos Neto) é um caso. Pensa-se que, punido disciplinarmente o membro  do Judiciário, a sociedade já está satisfeita, mas não. A cereja do bolo  é recuperar, porque senão, compensa ser desonesto. Quem avança no  dinheiro alheio é uma pessoa que ama, acima de Deus, o dinheiro. O que  falta é uma virada cultural de mentalidade. Toda essa efervescência que  estamos passando tem nome: avanço democrático. Veja o caso de Cachoeira  ou de uma CPI que se abre aqui ou acolá, ou a denúncia do Ministério  Público contra um parlamentar. Tudo isso é a democracia avançando.

O senhor disse que se reuniria com os colegas para tratar do mensalão. Já houve essa reunião? Temos  uma condição sine qua non que é a entrega do processo para julgamento.  Quem disponibiliza é o revisor. O ministro Ricardo Lewandowski é  experiente e consciente de suas responsabilidades. O processo vai  tramitar paralelamente às eleições. Todos sabemos que há risco de  prescrição. É um processo que demanda do Supremo uma formatação  diferenciada de julgamento, porque será demorado. São 38 réus, mais de  300 volumes, centenas de apensos. O ministro Lewandowski sabe de tudo  isso, tanto que ele já renunciou ao seu mandato no TSE para se dedicar  ao processo do dito mensalão.

Como o senhor avalia o bate-boca entre Joaquim Barbosa e Cezar Peluso? Rusgas  entre ministros devem ser encaradas não sob aplausos, pois rusga não é  desejável. Mas nenhuma é catastrófica. Nenhuma tende a influenciar  negativamente o funcionamento dessa instituição chamada Supremo Tribunal  Federal. Nos tribunais, há uma lógica interna que minimiza as sequelas  desses desentendimentos pessoais, porque você entra na sessão e começa a  debater um processo citando todos os ministros pelo nome. Isso esmaece o  teor de eventual ressentimento. Todos nós, por mérito dessa lógica  interna, temos o baú de guardar mágoas com o fundo aberto.

Foi difícil chegar à Presidência do STF em meio a essa crise? Não  considero nem crise, porque os ressentimentos não resistem a duas,  três, quatro ou cinco sessões. Mas se um desentendimento levar de roldão  a credibilidade da instituição, aí sim é motivo para preocupação maior,  mas não é o caso. O Supremo tem decidido magnificamente bem esses anos  todos. É só fazermos um retrospecto: marcha da maconha, células-tronco  embrionárias, homoafetividade, liberdade de imprensa, nepotismo. São  decisões maravilhosas tomadas aqui. Então, em que eventuais rusgas têm  empanado esse brilho das decisões do Supremo na direção de uma sociedade  mais justa, mais igualitária, menos preconceituosa? Isso é otimismo de  minha parte? Não. É realismo.

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (4 votos, média: 5,00 de 5)