O estigma da gravata

AhmadinejadSempre que eu via o Presidente do Irã, seja na televisão, seja em fotografias, eu me perguntava porque ele usava blazer, mas sempre desacompanhado da gravata, ainda que em eventos formais, como nas reuniões das Nações Unidas.

Hoje, durante a leitura do  livro o-“O Que Deu Errado No oriente Médio>“, eu descobri a resposta.

Segundo Bernard Lewis, autor da obra, por muito tempo o vestuário ocidental foi evitado, porque visto como símbolo do infiel. Com o passar do tempo, teria ocorrido um abrandamento desse pensamento e grande parte da população masculina urbana passou a adotar trajes de estilos ocidentais.

No entanto, a gravata continua a ser evitada, pois simbolizaria a rejeição da cultura ocidental e de seus símbolos.

Por alguma razão, os mulçumanos atribuem à gravata um outro significado simbólico, talvez por causa de seu aspecto vagamente cruciforme.

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Pimpões

Estamos cheios de pimpões e parlapatões dando pitacos no Poder Judiciário, o único que não pára, jamais, de incomodar a todos – Executivo, Legislativo, empresários, jornalistas irresponsáveis, patrões exploradores, fiscais corruptos e autoritários etc. – por dever de ofício.

Nada obstante, fomos chamados, de modo irresponsavelmente generalista, de “bandidos de toga”. Aquela que assim nos chamou, esse mês foi pega de calça curta, tendo de explicar por que razão, num país em que o teto remuneratório é o subsídio de ministro do STF, recebeu mais de 100 mil reais, dos quais 84 mil reais em auxílio-alimentação!

Quem come tanto?

Veio a senhora dos bons costumes dizer que é direito de todo juiz federal. Péra lá!! Pode até ser, pois todo servidor recebe. Mas com respeito ao teto, pois não? Ou ela está acima da lei?

Agora entendo porque Suas Excelências das Cortes Superiores estão, literalmente, pouco se importando para o reajuste dos subsídios dos magistrados

Recebendo esses altos valores, com vencimentos superiores a 100 mil reais, quem precisa do subsídio? Com Ministro do STF proprietário de instituição de ensino, quem precisa de subsídio? Com Ministros do STF dando aulas em diversas faculdades, que lhes buscam em jatinhos em Brasília, quem precisa de subsídio? Com Ministros do STF e do STJ recebendo auxílio-moradia para morar no local em que está sediado o Tribunal onde trabalham, quem precisa de subsídio

É a hipocrisia dos pimpões, que se dizem arautos da ética, à custa do trabalho e da imagem dos tolos e pobres mortais de 1º e 2º Graus, que são JUÍZES de verdade, porque ingressaram na carreira por concurso.

Bem dizem que a Verdade não é filha da Fúria da argumentação, mas sim do Tempo.

E o Tempo tem demonstrado como andam esses arautos da ética: Demóstenes Torres, Chalita e Eliana Calmon.

Surrupiado do Judex.

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Conselho a um jovem advogado

Eu te aconselho, jovem advogado, quando vieres a perder uma causa cível, a folhear diligentemente os autos do processo e a verificar com cuidado se o juiz relator, ao ler tuas petições, deixou nela algumas anotações.

Encontrarás muitas vezes, à margem, escritas a lápis, frases de discordâncias que explicarão, melhor do que o fundamento da sentença, quais eram os pontos fracos da tua defesa, quais os argumentos que mais indispuseram o relator.

E mesmo que não encontres frases de aberta reprovação, bastará algum grifo ou algum ponto de exclamação, para revelar fielmente o que o juiz pensava de ti, e isso te servirá de salutar lição.

Por considerações análogas, mas inversas, conselho-te a nunca dar vazão às tuas impressões, escrevendo-as à margem da sentença que te fez perder a causa, porque amanhã, continuando essa causa, poderias quem sabe tornar a cair nas mãos do juiz que a redigiu.

“Eles, os juízes, vistos por um advogado”, P. Calamandrei.

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A quem interessa um Judiciário fraco?

A quem interessa um Judiciário fraco?

Fiz Direito e Jornalismo ao mesmo tempo, o que faz com que a maior parte de meus amigos seja jornalista ou da área jurídica e me faz ficar grande parte do meu tempo livre explicando aos amigos jornalistas questões ligadas à Magistratura e aos amigos juízes porque os jornalistas implicam tanto com os juízes.

O tema da vez são as férias.

Por que os juízes tem 60 dias de férias, se são trabalhadores como quaisquer outros? Por que esse privilégio?

Explico aqui como explico aos meus amigos.

Em primeiro lugar, juiz não é trabalhador como outro qualquer.

Juiz não tem emprego.

Juiz é agente político, assim como os prefeitos, governadores, presidente, vereadores, deputados e senadores.

Juiz não tem jornada de trabalho, não ganha hora extra, não tem FGTS, não tem patrão.

Temos três poderes independentes e fundamentais para nossa Democracia: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Cada um deles tem uma autoridade que o representa.

Em uma cidade pequena, o Prefeito representa o Executivo, os vereadores o Legislativo e o juiz o Judiciário.

Alguém controla quantas horas por dia o Prefeito ou cada vereador trabalha?

Quantos dias de férias tem cada um deles?

Qual o Poder mais próximo das pessoas? Aquele que diretamente mais interfere na vida delas?

Quando eu prestei concurso para ser juíza, me lembro que estudei muito e comentava que se passasse, chegaria ao auge da minha profissão.

Passei e passei a ouvir de juízes e promotores que juízes e promotores ganhavam a mesma coisa, mas promotor trabalhava menos, porque falava em alguns processos, enquanto o juiz falava em todos os processos da vara. Mas valia a pena trabalhar mais e ganhar igual porque o juiz decidia.

Hoje, com as mudanças que se esta fazendo na carreira do juiz, com um salário que não é corrigido e vem perdendo para a inflação há anos, com limitação ao uso da licença prêmio e aumento diário do serviço, com inúmeras planilhas para alimentar e dados que viraram obrigação do juiz coletar (bacenjud, infojud e afins), trabalha-se muito mais que qualquer outra profissão pública ou jurídica.

Se o juiz deixar de ter sessenta dias de férias, mantendo o Promotor e a Defensoria as suas, juiz vai ganhar menos, trabalhar mais e continuar tendo mais responsabilidade por decidir.

Hoje Defensores Públicos e Procuradores Estaduais, Federais e muitos Municipais ganham muito mais que os juízes, ganham acima do teto em virtude de adicionais que o Executivos lhes oferece e os honorários que recebem.

A longo prazo, os candidatos certamente ficarão com a Magistratura como ultima opção, se não conseguirem passar nas outras carreiras jurídicas.

Teremos juízes carreiristas, que usarão a Magistratura como degrau para outras carreiras, como hoje acontece com os delegados de polícia estaduais, e mais suscetíveis a influências.

Veremos o sucateamento da Magistratura, como já vimos de outras carreiras, como a Polícia e o Magistério.

Que Poder é o único legítimo limitar os outros dois Poderes?

A quem as pessoas pedem auxilio quando sofrem algum tipo de injustiça?

A quem interessa um Poder Judiciário fraco?

Por Carolina Nabarro Munhoz

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Aparente contradição

Espanando a poeira do blog….

Nesta semana sentenciei um processo envolvendo uma dupla acusada de roubar o celular de uma adolescente.

Num olhar mais apressado, a decisão aparenta ser injusta, porque o cidadão que executou a subtração (praticante do núcleo do tipo penal) foi aagraciado com sanção menor do que o cumplíce, este considerado partícipe (art. 29, CP)

Explico: o veículo dos assaltantes para em frente a um colégio na zona centro-oeste. Apenas o o ocupante do banco do carona aborda a vítima e, simulando portar arma de fogo por debaixo da blusa, ordena a entrega do aparelho celular. Concluída a subtração, retorna ao automóvel dirigido pelo cumplice e ambos deixam a cena do crime.

Levaram azar porque o episódio foi observado por um policial militar que acabara de deixar a filha naquela escola. Alguns quarteirões adiante, a dupla foi presa em flagrane delito.

Vamos ao que interessa: autor imediato do roubo confessa espontaneamente a autoria do delito e prova ser menor de 21 anos de idade; o partícipe nega tudo.

No momento da dosimetria da pena do réu confesso, considero presentes duas circunstâncias desfavoráveis (art. 59, CP – motivação e comportamento da vítima) e fixo a pena-base em 5 anos e 6 meses. Na segunda etapa, atenuo esse número em razão da menoridade relativa e confissão espontânea. Terceira fase, majoro em 1/3 tendo em vista o concurso de pessoas. Resultado: 5 anos e 4 meses de reclusão.

No tocante ao partícipe, também considero presentes suas circunstâncias desfavoráveis (as mesmas do confesso) e fixo a pena-base no mesmo montante — 5 anos e 4 meses. Segunda fase em branco (não confessou e já ultrapassou em muito os 21 anos de idade). Terceira etapa, idêntica majoração – 1/3.  Resultado: 7 anos, 1 mês e dez dias de reclusão.

Pode ter ficado estranho, mas eu dormi com a consciência tranquila.

 

 

Resultado

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